Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização de atividades náuticas
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização de atividades náuticas
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou no último sábado (16) uma fiscalização nas principais praias da cidade – Tabatinga, Mococa, Cocanha, Martim de Sá e Prainha – para verificar o cumprimento da legislação que rege sobre atividades náuticas. A ação contou com o apoio da Polícia Ambiental.
#PraCegoVer: Fiscal faz abordagem a embarcação de banana boat tendo a Polícia Ambiental ao fundo (Foto: Divulgação/PMC)
Durante a abordagem, os fiscais e policiais verificaram a documentação dos condutores das embarcações, se eles tinham autorização para exercer a atividade e também orientação em relação a manter distância de 200 metros da praia para evitar acidentes com banhistas.
De acordo com o fiscal de Posturas da Secretaria do Urbanismo, Alex Catapani, uma embarcação foi autuada com base no Decreto Municipal 238/15 e Chamamento Público 03/19 porque o condutor da lancha que levava o banana boat não tinha habilitação. A multa pode chegar a R$ 2.695.
“Importante destacar que, assim como carro, o marinheiro precisa ter a habilitação ou o tipo específico para o veículo que vai conduzir porque se acontece algum acidente, deixa de ser apenar um problema na esfera administrativa para ser criminal e a prefeitura pode ser co-responsável”, observa.
Ainda conforme o fiscal, quem for pego nessas condições, pode ter cassado o direto de trabalhar com essa atividade.
Veja Também Recentes
Acesso ao Morro Santo Antônio estará fechado neste sábado e domingo para Festival de Voo Livre
Caraguá vai receber neste sábado e domingo, dias 27 e 28 de abril, o 4º Festival Auracy Mansano de Voo Livre, a partir das 10h. Em preparação ao evento, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, anunciou o fechamento do acesso ao Morro Santo Antônio para veículos.
Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento para empresas que queiram patrocinar o 3º Geek Games
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, está com chamamento aberto para empresas que queiram patrocinar o 3º Geek Games, que será realizado de 02 a 05 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. As propostas devem ser protocoladas até o dia 19 de abril, na
Prefeitura de Caraguatatuba avança na regularização de terras devolutas no bairro Porto Novo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, dará continuidade à regularização dominial das ocupações de terras devolutas no município, localizadas no bairro Porto Novo. Trata-se de um processo antigo, de quando o Município firmou convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo –
Prefeitura de Caraguatatuba leva serviços de saúde à população adulta em situação de rua
Com objetivo de ampliar o acesso da população adulta em situação de rua aos serviços de saúde, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23), atendimento itinerante a este público. Foram atendidas 24 pessoas. O projeto piloto foi realizado na Praça Rádio Amador, no
Time de basquete de Caraguatatuba avança em competições e se destaca nas partidas
O time de basquete de Caraguatatuba disputou, no último final de semana, o “Basquete Adulto Metropolitano” contra a equipe XXT Basketball. O time teve um desempenho notável, que deixou a partida acirrada, mesmo que o resultado final não tenha sido favorável. A competição terminou em 73 a 68 para o
