8ª Conferência Municipal de Assistência Social será neste sábado (15)

A 8ª Conferência Municipal de Assistência Social segue com as inscrições abertas até quinta-feira (13/7) no site da Prefeitura de Caraguatatuba. Qualquer pessoa pode se inscrever. O evento será realizado no próximo sábado (15/7), a partir das 7h30, no Centro Universitário Módulo, no Centro.

A programação inicia com credenciamento dos participantes e coffee break. A previsão de encerramento será às 17h com a entrega de certificados.
Durante o encontro, haverá palestra do Prof. Dr. João Laurentino dos Santos, com o tema “Considerações sobre o acesso e garantia dos direitos socioassistenciais na lógica da PNAS/SUAS: inclusão, acolhida, proteção e permanência”.

8ª Conferência Municipal de Assistência Social será neste sábado (Foto: Rebecca Bonanate/PMC)

A Conferência é um espaço de debate coletivo, onde o governo e sociedade civil têm a oportunidade de participar, discutir e avaliar a política pública, por isso, a participação popular é fundamental.

Podem participar da 8ª Conferência, os usuários da política de Assistência Social, os gestores públicos da assistência, trabalhadores do SUAS, representantes de entidades e organizações de assistência social.

Os eixos que serão debatidos são: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos; A gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais; A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federados para a garantia dos direitos socioassistenciais.

A Conferência é convocada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e organizada com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e este ano, terá como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

Pré-Conferências – Os encontros foram realizados de 20 de junho a 10 de julho e tiveram como objetivo o repasse de informações à comunidade para os debates da 8ª Conferência. Todas as reuniões foram abertas à população e aconteceram nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba (ACCC) e Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania e da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Confira a programação:

7h30 – Credenciamento e Café

8h30 – Abertura e Composição da Mesa de Autoridades

9h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno

9h30 – Palestra com Profº Dr. João Laurentino dos Santos, com o tema “Considerações sobre o acesso e garantia dos direitos socioassistenciais na lógica da PNAS/SUAS: Inclusão, acolhida, proteção e permanência”

10h20 – Divisão dos grupos de trabalho

12h – Almoço

13h – Recredenciamento e entrega das Moções

13h30 – Leitura das propostas e votação da plenária

16h – Apresentação das moções e eleição dos delegados

17h – Encerramento e entrega de certificados