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Prefeitura de Caraguatatuba desmonta acampamentos instalados na praia
Prefeitura de Caraguatatuba desmonta acampamentos instalados na praia
Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem desmontado acampamentos montados nas praias da cidade.
Até o momento foram retiradas sete barracas nas praias do Centro e no Camaroeiro. De acordo com a secretaria, a maioria dos acampamentos irregulares é de moradores de rua de Caraguatatuba. A preocupação maior é que os locais estavam se transformando em ‘points’ de consumo de droga.
Quando a pessoa é de fora e não tem condições de retornar para sua casa, a equipe da Secretaria de Urbanismo encaminha para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que faz o encaminhamento.
Com base no artigo 243 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas), não é permitida a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim. Casos de denúncias podem ser feitos pelo Canal 156.
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