Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba lança Planta Popular Acessível para PcD e Idosos
Prefeitura de Caraguatatuba lança Planta Popular Acessível para PcD e Idosos
O programa de Planta Popular da Prefeitura de Caraguatatuba disponibiliza dois modelos de projetos para pessoas com deficiência (PcD) e idosos que queiram construir sua moradia com adaptações específicas.
Há duas opções: uma com sala, dois quartos, banheiro social e cozinha e outra com um dos quartos com suíte. O projeto prevê um banheiro maior com disposição adequada dos mobiliários – barras, vaso sanitário, pia e portas de correr e mais largas assim como os corredores para melhor deslocamento dos cadeirantes.

Prefeitura de Caraguatatuba lança Planta Popular Acessível para PcD e Idosos (Fotos: Divulgação)
A Planta Popular Acessível foi desenvolvida de acordo com as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) pela equipe da diretoria de Projetos e Acessibilidade da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), César Rocha, Talita Pelays e Solange Almeida, em parceria com a Secretaria de Urbanismo.
“Com o lançamento da Planta Popular Acessível estamos colocando em prática os objetivos da Sepedi de contribuir com as políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e dos idosos”, afirmou a secretaria Giovana Roberta Pacelli Capucho.
A Prefeitura oferece hoje 14 tipos de plantas populares para construção de casas térreas, com taxas que não passam de R$ 170.
O benefício é concedido ao munícipe que possua um único imóvel no município e renda familiar não superior a três salários mínimos (R$ 2.811,00).
Para a aprovação da planta popular, o terreno não deve ter qualquer tipo de construção. Também não serão aprovadas as plantas para construção em áreas de risco, preservação ambiental permanente (APPs) ou embargo judicial.
O primeiro passo é protocolar o pedido na Prefeitura, pagando uma taxa de R$ 13,16.
Devem ser apresentados os seguintes documentos: declaração de renda através de formulário da Prefeitura; cópia do holerite; cópia da Carteira de Trabalho (espelho e registros); cópia de NIS; comprovante de residência no município; cópias do RG e do CPF; Certidão Negativa de Débitos Municipais (setor de Dívida Ativa); cópia do demonstrativo de lançamento do carnê do IPTU; e cópia da comprovação da propriedade do imóvel (podendo ser matrícula atualizada, escritura registrada, contrato de compra e venda, instrumento de sessão de posse firmado pelo legítimo proprietário).
Após a aprovação da documentação, o munícipe escolhe entre 14 opções de projetos, em acordo com o seu lote. Serão necessárias cinco cópias da planta, feitas em copiadoras cadastradas pelo município, com o custo médio de R$ 52.
Depois, o munícipe retira o alvará de construção no Setor de Tributação, pagando uma terceira taxa de R$ 98,70. Após esse processo, a obra já poderá ser iniciada de forma legal.
Concluída a construção, poderá ser solicitado o habite-se do imóvel, documento que garante todos os benefícios concedidos a imóveis legais.
Mais informações sobre plantas populares podem ser obtidas na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, 749 – Sumaré. O atendimento é feito pessoalmente das 9h às 16h, ou ainda pelo telefone (12) 3886-6060.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba prepara noite de corrida caminhada esporte e lazer no bairro Indaiá
O esporte não para em Caraguatatuba! Para quem pratica corrida ou caminhada, seja por paixão, lazer ou como atividade profissional, a dica é preparar os tênis, separar a garrafinha de água e escolher uma roupa confortável. No dia 26 de novembro (quinta-feira), a partir das 18h, a cidade tem uma
Caraguatatuba promove eventos gratuitos de educação e preservação ambiental neste sábado
Caraguatatuba terá duas ações gratuitas voltadas à preservação ambiental neste sábado (7), com atividades de educação ambiental, mobilização comunitária, limpeza de áreas naturais e recuperação da vegetação nativa. As iniciativas contam com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e são abertas ao público. Das 8h às
Projeto Sorriso Saudável leva educação sobre higiene bucal a estudantes da rede municipal de Caraguatatuba
Mais de 290 alunos da EMEF Prof. Antônio de Freitas Avelar participaram, nesta quinta-feira (19), do lançamento do projeto de educação em saúde bucal “Sorriso Saudável, Futuro Brilhante”, promovido pelo Lions Clube Caraguatatuba, com apoio da Colgate-Palmolive e parceria das secretarias municipais de Educação e Saúde. Durante a ação, os
Prefeitura de Caraguatatuba lança novo sistema de cadastramento de pessoas idosas e com deficiência
Caraguatatuba lançou o “Cuidado Integrado”, novo sistema de cadastramento de usuários denominado CadSepedi, desenvolvido em conjunto pelas Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e de Tecnologia da Informação e Inovação (STII). A nova ferramenta começou a ser utilizada em novembro e reúne dados sobre pessoas
Prefeitura realiza macro limpeza em praias e rios da região norte de Caraguatatuba com mais de 100 trabalhadores envolvidos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Departamento de Limpeza de Praias e Rios, da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), realizou na terça-feira (3) uma operação de macro limpeza em todas as praias e rios da região norte do município. A ação mobilizou mais de 100 pessoas, entre servidores municipais