Pesquisar No Site
Prefeitura prepara “Campanha de Regularização Fundiária” após aprovação do projeto pelos vereadores
Prefeitura prepara “Campanha de Regularização Fundiária” após aprovação do projeto pelos vereadores
O projeto de regularização fundiária, de autoria do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, foi aprovado na noite desta terça-feira (23), pela Câmara Municipal. O programa vai legalizar somente este ano 1.200 títulos.
Com a regularização, o proprietário terá a titularidade do imóvel, além dos direitos à água e luz, bem como outros serviços públicos.
Em resumo, o morador que tem seu imóvel em regime de posse, passará a ter uma escritura definitiva, proporcionando segurança jurídica, valorização do imóvel e mais qualidade de vida.
De acordo com o prefeito, o objetivo principal da Regularização Fundiária é assegurar todas as condições necessárias para acesso da população aos serviços públicos, bem como os direitos jurídicos e sociais à moradia.
Vale destacar que o morador que se encontra em situação irregular, já pode procurar a Secretaria de Habitação, para dar início ao procedimento de regularização. É necessário a apresentação de vários documentos e comprovantes, por isso, quanto antes começar o processo, mais rápido a legalização.
Outros projetos de regularização já estão em andamento como, por exemplo, o do Comércio, do Ambulante, do IPTU, entre outros tributos.
O prefeito Aguilar Junior – já acionou todas as secretarias, que será coordenada pelo chefe de Gabinete, Marcos Freire, para implementar e colocar em prática, um dos maiores programas de regularização da história de Caraguatatuba, denominado “REGULARIZA CARAGUÁ”.
O lançamento da campanha deve ocorrer até Julho em todo o município.
Veja Também Recentes
Secretaria de Administração de Caraguatatuba chama 27 aprovados de nove cargos do Concurso de 2023
A Secretaria de Administração convocou mais 27 aprovados de nove funções do Concurso Público de 2023 até sexta-feira (4/7), das 9h às 12h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. Foram convocados quatro agentes administrativos (38º colocado/ 8º e 9º
GCM de Caraguatatuba prende dupla em flagrante por roubo na região central
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba prendeu dois homens em flagrante pelo crime de roubo na manhã desta quarta-feira (9), após uma ação rápida nas proximidades da pista de skate da Avenida Dr. Arthur Costa Filho, na região central da cidade. A ocorrência foi registrada por volta das 6h50 e
Centenas de pessoas prestigiam abertura do 26º Festival do Camarão em Caraguatatuba
Centenas de pessoas prestigiaram a abertura do 26º Festival do Camarão na noite da última quarta-feira (16/7), na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba. A festividade, que celebra a cultura tradicional caiçara, é uma realização do Governo Municipal e da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em
Projeto piloto “Colônia de Férias” leva crianças do residencial Getuba ao Parque Estadual Serra do Mar em Caraguatatuba
Terça-feira (15) foi dia de passeio no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba com crianças do Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, dentro do projeto piloto “Colônia de Férias”, realizado pelo governo municipal de Caraguatatuba. No passeio, a criançada pode conhecer um pouco sobre a
Alunos dos cursos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de RH realizado pelo Governo municipal e ETEC recebem certificação
Na quinta-feira (10), alunos que participaram das capacitações de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Recursos Humanos, oferecidos pelo governo municipal por meio da secretaria de Governo e ETEC Caraguatatuba, com carga horária de 60 horas, receberam os certificados de conclusão, na videoteca Lúcio Braun, Centro. A secretaria de Governo, em
