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Prefeitura notifica cerca de 300 imóveis por destinação irregular de lixo em terrenos e calçadas
Prefeitura notifica cerca de 300 imóveis por destinação irregular de lixo em terrenos e calçadas
A Prefeitura de Caraguatatuba notificou somente no mês de abril cerca de 300 proprietários de imóveis por destinação irregular de lixo em terrenos e calçadas do município.
A ação também teve como objetivo o de orientar os moradores que a responsabilidade da limpeza e capina nas calçadas em frente ao imóvel, é do proprietário.
A maior parte das notificações, segundo a fiscalização, foram atendidas. Somente dois autos, resultaram em cobrança de multa.
Prefeitura notifica cerca de 300 imóveis por destinação irregular de lixo em terrenos e calçadas (Fotos: Divulgação/PMC)
O prazo para limpeza, retirada de restos de poda, reparos no calçamento ou obstrução causado por entulhos, entre outras irregularidades, é de 7dias.
Após este período, a fiscalização retorna para verificação. Contudo, de acordo com a fiscalização, na maioria das vezes, o proprietário atende solicitação.
Ainda de acordo com a fiscalização, para as casas de veraneio, é enviada os termos de orientação. Em alguns casos o proprietário pede a dilatação do prazo, mas a limpeza, na maioria das vezes é feita.
O secretário de Serviços Públicos, Roberti Costa, esclarece que cabe a prefeitura fazer a limpeza das guias, sarjetas e leito carroçável das vias e, destaca, que com o apoio da população, a prefeitura pode atender a cidade com muito mais agilidade
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