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Aguilar Junior assina adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança

Publicado em: 08/05/2017
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Aguilar Junior assina adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou neste final de semana o termo de adesão para participar do Programa Prefeito Amigo da Criança.

Aguilar Junior assina adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança

Aguilar Junior assina adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (Foto: Divulgação e Luis Gava/PMC)

Criado em 1996 pela Fundação Abrinq, o programa busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Com a adesão, Caraguatatuba receberá subsídios técnicos e recomendações nas ações voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, por exemplo, serão avaliados os resultados obtidos pelo município, por meio de uma avaliação técnica e política.

Segundo prefeito Aguilar Junior, o objetivo é ter subsídios técnicos para implementar políticas que melhorem a qualidade de vida das crianças e adolescentes de Caraguatatuba.

Entre as medidas a serem adotadas pela administração estão: realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância; estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; além de ampliar mecanismos de transparência e controle social.

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