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Prefeitura de Caraguatatuba assina contrato para abertura da Agência Regional do Ministério do Trabalho
Prefeitura de Caraguatatuba assina contrato para abertura da Agência Regional do Ministério do Trabalho
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou na manhã desta segunda-feira (12/11) um termo de cessão de uso de espaço por comodato com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo.
Com isso, a Prefeitura disponibiliza um espaço dentro da Secretaria de Governo para a abertura da Agência Regional do Trabalho e Emprego.
A responsável pela Agência Regional do Trabalho e Emprego de Caraguatatuba será a servidora pública federal Janaína Simone Góes, cuja portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro.
No local, servidores públicos federais e municipais atenderão os munícipes de Caraguatatuba para os seguintes serviços: recepção de seguro desemprego, homologação de rescisão de contrato de trabalho, recursos de seguro desemprego e análise, orientações trabalhistas, além de protocolos e solicitações de registros profissionais e carteira de estrangeiro. Já a emissão de carteira de trabalho continua sendo feito pelo Poupatempo ou PAT de Caraguatatuba.
Segundo o gerente regional de São José dos Campos, Celso de Almeida Hadad, a ideia é que pelo menos uma vez por semana seja realizado também o atendimento de moradores de Ubatuba.
“A prioridade é para moradores de Caraguatatuba, mas precisamos também atender as pessoas de Ubatuba. Agradeço o empenho da Prefeitura e do prefeito Aguilar Junior para oferecer estes serviços à população”, comenta Celso.
Além do prefeito Aguilar Junior, também estiveram presentes o secretário de Governo, José Mendes de Souza Neto Bota, o secretário de Assuntos Jurídicos, Sandro Albok, e o secretário adjunto de Gabinete, Givanildo Nunes.
A Agência Regional do Trabalho de Caraguatatuba ficará instalada na Avenida Frei Pacífico Wagner,1011, no centro da cidade. A entrega oficial está marcada para dia 6 de dezembro.
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