Aguilar Júnior anuncia estudo para aumento real e criação do VR aos servidores, além de progressão e promoção funcional aos professores e demais cargos

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou durante as festividades da Semana do Servidor que a administração está finalizando os estudos de melhorias para a categoria.

#PraCegoVer: Prefeito fala do púlpito, sobre o palco do teatro, à plateia formada por servidores (Foto: Luis Gava/PMC)

Na pauta estão a criação do Vale Refeição, a reposição salarial inflacionária e o aumento real para todos os servidores, além do benefício de progressão e promoção funcional aos professores e demais cargos do quadro administrativo.

Todas as propostas estão sendo estudadas pelas Secretarias de Assuntos Jurídicos, Administração e Fazenda, levando-se em conta as análises jurídica e orçamentária.

As medidas devem começar a valer a partir de janeiro, período em que vence a data base do servidor público municipal.

Além disso, o prefeito informou também que está em análise o projeto do “Clube do Servidor”, que prevê a concessão de descontos aos servidores em estabelecimentos comerciais da cidade, sem que haja prejuízos aos seus vencimentos.

“Estamos propondo medidas para melhorar a qualidade de vida dos servidores e cada vez mais motivá-los. É o servidor que faz acontecer e quando eles abraçam os projetos, quem ganha é a população quando busca atendimento”, destaca o prefeito Aguilar Junior.

Conquistas

Desde 2017, a atual administração entregou várias conquistas ao servidor público municipal.

O retorno da falta abonada, a carga suplementar aos Professores Adjuntos I e II, o Decreto de Estabilidade para 2,9 mil servidores, o aumento do Vale Alimentação e do Vale Gás, o pagamento do Adicional de Risco de Vida para motoristas que transportam acima de 10 passageiros e o reconhecimento da Licença Prêmio Proporcional para 450 servidores foram algumas das medidas adotadas na gestão do prefeito Aguilar Junior.

Além disso, ele quitou o pagamento da dívida de 2009 (gestão passada) para 3 mil servidores. Foram pagos R$ 1,9 milhão referente ao reajuste de 6,5% entre os meses de janeiro e março de 2009.

Mas, segundo o prefeito Aguilar Junior, uma das medidas de maior impacto e que reflete no futuro do servidor foi a assinatura do Plano de Amortização do CaraguaPrev para quitar o déficit atuarial de R$ 165 milhões em 35 anos.

“Assumimos o governo com esse déficit atuarial e já iniciamos as conversas com a diretoria do CaraguaPrev. A aposentadoria do servidor é uma coisa sagrada e precisamos dar essa garantia a todos”, ressalta o prefeito.

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu ainda alterações nos critérios do estágio probatório e na concessão de bolsas de estudo aos servidores, dando mais garantias aos trabalhadores.

Concurso e comissionados

Entre os anos de 2017 e 2018, a Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais de 800 trabalhadores do antigo concurso público em diversas áreas e que puderam iniciar as atividades dentro do serviço público.

Estes servidores passaram por momentos de integração, quando tiveram a oportunidade de conhecer as leis, os direitos, os deveres e puderam interagir com outros profissionais.

A Prefeitura de Caraguatatuba já abriu também um concurso público para 166 vagas em diversas áreas e cujas provas serão aplicadas no final de novembro e começo de dezembro deste ano.

Além disso, segundo dados da Secretaria de Administração, cerca de 30% dos servidores efetivos foram nomeados para cargos comissionados de chefia, o que mostra a valorização da categoria.

Cursos, eventos e projetos

A Escola de Governo ganhou nova sede e interagiu mais com os servidores no oferecimento de cursos de qualificação, enquanto o Provas (Programa de Recuperação e Valorização do Servidor) foi destaque no acolhimento de funcionários públicos com problemas de dependência química.

A Prefeitura promoveu ainda diversos eventos para a categoria, como o 1º Encontro Previdenciário, palestras sobre pré e pós-aposentadoria, café da manhã para os aposentados, Semana da Segurança do Trabalho e a V Copa dos Servidores.

Caraguatatuba ganhou também o Projeto “Boa Medida Servidor” para incentivar os funcionários com problemas de obesidade a ter uma vida mais saudável.

Foi criada ainda a Rádio PMC “A Voz do Servidor” com música, espaço de entretenimento e notícias de interesse da categoria.