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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/07/2018
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Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular e adota tolerância zero em Caraguatatuba
Duas residências foram flagradas descartando lixo irregularmente e autuadas em R$ 3.162,60, nos bairros Porto Novo e Jardim Aruan. A Prefeitura de Caraguatatuba também recuperou duas áreas degradadas pelo descarte clandestino de resíduos no Jardim Califórnia. Tendo em vista os casos recorrentes na cidade, o governo municipal intensificou a fiscalização
Assistência Social promove formação para fortalecer prevenção e erradicação do trabalho infantil
O Setor de Educação Permanente e das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) promoveu, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, uma formação voltada aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e profissionais que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes.
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Decreto municipal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro em Caraguatatuba
O Dia do Servidor Público é comemorado anualmente em 28 de outubro, mas o Decreto Municipal nº 2.592, de 25 de setembro de 2026, alterou a data do ponto facultativo para o dia 30 de outubro (sexta-feira) no âmbito da Prefeitura de Caraguatatuba. De acordo com o decreto, publicado na