Pesquisar No Site
Construa um imóvel regularizado com a Planta Popular disponibilizada pela Prefeitura de Caraguatatuba
Construa um imóvel regularizado com a Planta Popular disponibilizada pela Prefeitura de Caraguatatuba

#PraCegoVer: Modelos de plantas disponíveis. (Foto: Arte/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba oferece aos munícipes 14 opções de plantas populares para construção de um imóvel totalmente regularizado, sendo duas no padrão acessível, com taxas de baixo valor, que somam R$ 165.
Todas as plantas são assinadas por um responsável técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo, que assegura ao munícipe a possibilidade de ter o “Habite-se” do imóvel, que o torna mais valorizado no mercado.
Para abrir uma solicitação, o proprietário deve abrir requerimento no setor de protocolo da Prefeitura e pagar uma taxa de R$ 13,16. Também deve levar cópia do holerite, carteira de trabalho (espelho e registros), número do NIS, comprovação de propriedade do imóvel (matrícula e escritura atualizada, contrato de compra e venda, instrumento de cessão de posse firmado pelo legítimo proprietário), demonstrativo de lançamento do carnê de IPTU, RG e CPF, comprovante de residência no município de no mínimo dois anos e certidão negativa de débitos.

#PraCegoVer: Modelos de plantas disponíveis. (Foto: Arte/PMC)
Após a aprovação da documentação, o munícipe escolhe a planta que melhor agradar entre os modelos disponíveis, de acordo com o lote que possui. Serão necessárias cinco cópias da planta, feitas em copiadoras cadastradas pelo município. Para isso, o munícipe pagará um valor médio de R$ 60.
Depois de escolher a planta, o proprietário retira o alvará de construção no setor de tributação e pagará uma taxa no valor médio de R$ 90. Após este processo, a obra já poderá ser iniciada de forma legalizada.
Concluída a obra, poderá ser solicitado o habite-se do imóvel. Importante ressaltar que, para aprovação da planta popular, o imóvel não deve ter qualquer tipo de construção. No entanto, é possível que em alguns casos adapte a Planta Popular ao alicerce existente.
Também não serão aprovadas as plantas para construção em áreas de risco, de preservação permanente (APPs) ou com embargo judicial.
A ação se faz necessária para coibir atividades irregulares, além de que, com a planta do imóvel aprovada, há uma grande economia de material, pois evitará desperdícios.
Para ter uma ideia, se um munícipe contratasse serviços particulares para obtenção de planta, conforme modelos disponíveis, teria um custo de aproximadamente R$ 3 mil, motivo pelo qual, muitas vezes, opta pela construção irregular.
O benefício é concedido ao munícipe que possui um único imóvel no município e renda familiar não superior a três salários mínimos (R$ 2.862).
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, 749 – Sumaré. O atendimento é feito pessoalmente das 9h às 16h, ou ainda pelo telefone (12) 3886-6060.
Veja Também Recentes
Banco Municipal de Alimentos distribui mais de duas toneladas de alimentos para instituições sociais
O Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba recebeu e distribuiu, na última quarta-feira (28), 2.031 quilos de alimentos provenientes da agricultura familiar local, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa deve beneficiar quase duas mil pessoas atendidas por instituições sociais do município. Entre os produtos entregues
Teatro Mario Covas recebe Festival ‘Ritmos da Alma’ com 150 participantes no dia 27
O Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, será palco do Festival de Dança ‘Ritmos da Alma’, no dia 27 de novembro, sexta-feira, a partir das 20h. Com entrada gratuita, o evento promete uma noite de celebração à dança, à arte e à dedicação dos alunos que participaram das atividades e dos
Fundacc apresenta projeto sobre Oficinas Culturais na Feira do Empreendedor Sebrae 2026
Caraguatatuba participou na última quinta-feira (22/10), da Feira do Empreendedor Sebrae 2026, realizada no pavilhão São Paulo Expo, na capital paulista. Representando o município, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) apresentou o projeto “Da sede aos bairros. Da oficina ao talento. Do talento à oportunidade”. A apresentação ocorreu
Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba encerra 1ª fase do treinamento com a Polícia Federal
A 1ª fase do Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Continuado (Protac), voltada ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM), desenvolvido em parceria com a Polícia Federal (PF), foi finalizada com simulações de abordagem a veículos, na sede da GCM, no bairro Sumaré, na quarta-feira (18). A GCM de
Lançamento do curta “Poesias e Prosas em Canoas: Memórias Caiçaras” é neste sábado na Videoteca Lúcio Braun
A Videoteca Lúcio Braun, no Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, recebe neste sábado (7/11), às 19h, o lançamento do curta-metragem documental “Poesias e Prosas em Canoas: Memórias Caiçaras”, produzido por Pedro Caetano dos Santos, escritor e mestre da cultura caiçara, e dirigido por José de Barros (“Z”). A iniciativa