Membros da CIPA Gestão 2026/2027 da Prefeitura de Caraguatatuba são empossados e fazem primeira reunião

Os funcionários eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 tomaram posse e se reuniram pela primeira vez na última sexta-feira (9/10), na sede da Secretaria de Educação.

O diretor de Saúde e Segurança no Trabalho, Luiz Gustavo do Prado, destacou que esta gestão representa a renovação do compromisso essencial da administração municipal com a promoção da saúde, segurança e condições de trabalho dignas para os servidores.  “​A gestão se inicia após um processo eleitoral desafiador. A primeira votação em 5 de agosto foi invalidada pela comissão eleitoral após a identificação de 168 votos realizados com mecanismos automatizados. Diante disso, os mecanismos de segurança foram aprimorados, viabilizando um novo pleito em 3 de setembro de 2026. O episódio reafirma a importância da transparência, da confiabilidade dos procedimentos e do respeito à vontade dos servidores”, recordou.

Segundo Prado, os desafios atuais vão além da prevenção de acidentes de trabalho. Destacam a preocupação com a saúde mental dos servidores e a necessidade de identificar e enfrentar riscos psicossociais, reconhecendo que um ambiente saudável engloba segurança física, relações profissionais respeitosas e condições adequadas de trabalho.

O secretário de Administração, Felipe Macedo Costa, enalteceu a importância da CIPA para o funcionalismo e para o serviço prestado à população. “Para o Governo Federal nós somos uma estatística, para o Governo Estadual, um número e para o município, nós somos uma vida porque é no município que a vida acontece, é onde nós cuidamos de pessoas. A administração pública não é feita só de processos e prédios públicos, ela também é feita de pessoas. Então, peço que a CIPA nos ajude a cuidar dos nossos servidores. Parabenizo a todos vocês que nos ajudarão a cuidar de pessoas”, agradeceu.

Ao empossar os eleitos e indicados do poder público, o prefeito Mateus Silva desejou uma gestão da CIPA 2026-2027 comprometida com a saúde dos servidores municipais da Prefeitura de Caraguatatuba. Durante a solenidade decretou: “Em conformidade com a Lei 1.290/2006, considerando o resultado definitivo da eleição realizada em 3 de setembro de 2026 e as designações formalizadas pela Portaria Municipal nº 652, de 14 de setembro de 2026, declaro empossados os membros presentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) Gestão 2026/2027, para o mandato de 9 de outubro de 2026 a 8 de outubro de 2027, observada a formação individual do respectivo Termo de Posse.

CIPA – Gestão 2026/2027

O supervisor de governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, presidirá a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), Gestão 2026/2027, pelo segundo ano consecutivo.

O Treinamento dos novos membros ocorreu no dia 2 de outubro, na Secretaria de Educação.

Os funcionários públicos municipais elegeram seus 12 representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), seis titulares e seis suplentes, no dia 3 de setembro, pelo site http://cipaa.caraguatatuba.sp.gov.br/.

O resultado definitivo da eleição on-line da foi publicado na Edição 1.972 do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 11 de setembro, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/361.

A composição de membros atende ao Artigo 2º da Lei Municipal 1.290/2006, que regulamenta a CIPA na Prefeitura de Caraguatatuba, bem como a escolha dos membros titulares e suplentes, conforme o disposto no Artigo 5º e Anexo I (Secretarias ou agrupamento de Secretarias) da legislação. Dessa forma, os servidores votam apenas em um dos candidatos de acordo com o agrupamento previsto no Anexo I da Lei 1.290/2006. O governo municipal indica o mesmo número de titulares e de suplentes no órgão.

A CIPA é uma exigência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Portaria nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, do então Ministério do Trabalho e Previdência, alterou a nomenclatura da CIPA para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, com base na  Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022 (Institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, entre outras legislações pertinentes).

A Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho (DSST) da Secretaria de Administração fica na Rua Engenheiro João Fonseca, 484 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3885-1730 e (12) 99645-5994 ou e-mail medicina@caraguatatuba.sp.gov.br. O horário de atendimento é das 9h às 16h30.

Membros Titulares e Suplentes da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba – Gestão 2026/2027

Secretaria de Saúde (SESAU)

Titulares

1º Werley da Silva Fernandes – 147 votos – Eleito

2º Luiz Henrique Ferreira de Souza – 137 votos – Eleito

Suplentes

3º Dayane Oliveira da Silva – 59 votos – Eleita

4º José Roberto de Faria – 56 votos – Eleito

Secretaria de Serviços Públicos (SESEP)

Titulares

1º Marcos Eduardo de Almeida Franco – 80 votos – Eleito

2º Elizabete dos Santos – 70 votos – Eleita

Suplentes

3º Antônio Clarentino da Silva – 28 votos – Eleito

4º Márcio Miguel Benedito – 28 votos – Eleito

Secretarias de Educação e Assistência Social (SEDUC/SEMAS)

Titular

1º Eliane Aparecida Ferreira – 722 votos – Eleita

Suplente

2º Ernesto dos Santos Neto – 292 votos – Eleito

Demais Secretarias

Titular

1º Fabrício Maximiliano da Silva – 160 votos – Eleito;

Suplentes

2º Cristiano da Silva Negrão – 69 votos – Eleito

Membros Titulares e Suplentes da CIPA Indicados pela Prefeitura de Caraguatatuba – Gestão 2026/2027

Ana Paula Lima Rocha

Leslie Cristine de Souza Valle

Nathalia Mancilla de Castro

Simone de Souza Fraga e Silva

Adrielle Coelho Araujo Dias

Dayane Monteiro Sales dos Santos

Edjane Alves Monteiro Palácio

Antônio Gomes da Silva

Célia Maria Oliveira Penteado de Camargo

João Ricardo do Nascimento Machado

Carlos Augusto Costa Ferreira

Tathiane Pereira da Silva

Secretaria de Comunicação Social – 13/10/2026