Prefeitura de Caraguatatuba segue com serviços de plantão no feriado estadual da Revolução de 32

A Prefeitura de Caraguatatuba suspendeu o atendimento ao público nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/7), em razão do feriado de Revolução Constitucionalista de 1932 e das compensações de jornadas previstas no Calendário Oficial de 2026 (Calendário Municipal). Algumas secretarias seguem com serviços de plantão no período. O expediente recomeça na segunda-feira (13), no horário habitual de cada setor.

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba promove o plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) 2026 nesta quinta e sexta-feira, das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro.

Agentes de trânsito da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana monitoram as ruas e avenidas do município, das 7h às 22h, durante o feriado. Denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões podem ser feitas no telefone 0800 778 8080.

A cobrança da Zona Azul (estacionamento rotativo) opera somente na sexta-feira, das 9h às 18h, e no sábado, das 9h às 14h, mas está suspensa nesta quinta e no domingo. O ticket é vendido nos pontos de venda espalhados pelo Centro, aplicativo Zonal Azul Caraguatatuba (disponível na Play Store do celular), WhatsApp 814003-1476 (optar pelo número 4 – Compra do projeto em Caraguatatuba) ou nos parquímetros virtuais.

A Guarda Civil Municipal (GCM) faz patrulhamento nos locais de grande concentração de pessoas, nos próprios públicos e dá suporte aos serviços da Prefeitura Municipal de plantão nos feriados. O telefone de atendimento é o 153.  A Defesa Civil mantém o regime de plantão de 24 horas, com o número 199 para atendimento de emergências.

As equipes das Seções de Tratamento e Destinação Final; e de Manutenção, Reparos e Infraestrutura Viária da Secretaria de Serviços Públicos executam atividades previamente agendadas em diversas regiões do município. A coleta de lixo segue normalmente, conforme o cronograma: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2025/01/Horario-Coleta.pdf.

A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração faz rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176. Não haverá atendimento nas unidades básicas de saúde (UBSs) e no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), no Jardim Primavera, mas as UPAs Sul, Centro e Norte funcionam 24h. O Conselho Tutelar atende aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.

A Secretaria de Turismo permanece fechada, mas a equipe trabalha no 21º Festival da Tainha, entre os dias 9 e 12 de julho, das 12h às 23h59, na Praça de Eventos do Porto Novo. O prédio fica na Avenida Dr. Arthur Costa Filho (Avenida da Praia), 25 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.

O Parque do Juqueriquerê fecha somente nesta quinta-feira (9/7), mas abre normalmente na sexta, sábado e domingo, das 9h às 16h. A unidade de conservação fecha as segundas e terças-feiras para manutenção. O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê está localizado na Avenida José Herculano (Rodovia SP-55/ Caraguá – São Sebastião), 5.030, no bairro do Porto Novo (em frente à Colônia de Férias Min. João Cleofas). Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (12) 99731-3619, pelo telefone (12) 3897-2530 ou pelo e-mail pnm.juqueriquere@caraguatatuba.sp.gov.br.

Plantão do Refis 2026

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza o plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) nesta quinta e sexta-feira, das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. Moradores e veranistas têm a oportunidade de aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir ao programa de renegociação de débitos municipais.

O Refis oferece a chance dos contribuintes quitar seus créditos tributários e não tributários, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31 de dezembro de 2025, à vista ou em até 60 parcelas mensais, com descontos que variam de 50% a 100% no valor de juros e multas, até o dia 31 de agosto.

Para facilitar o atendimento, traga o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário trazer a procuração. O requerimento e o modelo de procuração estarão disponíveis no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2026/05/refis-2026-com-anistia-de-juros-e-multas-dos-contribuintes-da-prefeitura-de-caraguatatuba-comeca-dia-1o-de-junho/.

O endereço Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba é Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8182/8166/8222, WhatsApp (12) 99755-2601 ou pelo e-mail  dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br.

Fiscalização

A Fiscalização Tributária (Secretaria da Fazenda), de Posturas da (Secretaria de Urbanismo) e a Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde) também atuarão em conjunto para combater irregularidades em todo o município, como falta alvará de funcionamento, falta de licença ambulante, estado conservação de produtos, perturbação do sossego, venda de bebidas alcoólicas para menores, entre outras infrações.

A Fiscalização Tributária (do Comércio), de Posturas e da Vigilância Sanitária conta com o apoio da Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental e Guarda Civil Municipal nas abordagens. Denúncias podem ser feitas pela Central 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h), aplicativo Caraguatatuba 156 (download na ‘Play Store’ do celular) e no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Saúde e Social

O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde mantém as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção para suas residências. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico nas Regiões Sul, Centro e Norte, além da ambulância de suporte avançado que cobre Caraguá inteira. O telefone de emergência é o 192.

A Secretaria de Assistência Social mantém o plantão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) pelo número (12) 99651-6185. Para denúncias de trabalho infantil, a equipe do serviço especializado em abordagem social deve ser acionada pelo número (12) 99784-9860, das 8h às 21h.  Denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) diariamente, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com ligação gratuita de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel.

Poupatempo, bancos e feiras livres

O Poupatempo de Caraguatatuba fecha nesta quinta-feira (9/7), em função do feriado de 9 de Julho, mas abre nesta sexta (10), das 9h às 17h, e sábado (11), das 9h às 13h. O Poupatempo de Caraguatatuba fica na Avenida Rio Branco, 955, no Indaiá (em frente à EE Colônia dos Pescadores). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h, mediante agendamento prévio obrigatório, no site www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento, assistente virtual P (canto inferior direito da tela do portal Poupatempo) e pelo WhatsApp (11) 95220-2974.

As agências bancárias seguem o calendário de feriados da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e não funcionam nesta quinta-feira.  O atendimento ao público nos bancos continua nesta sexta-feira, às 11h, e encerra às 16h, em Caraguatatuba. Ainda restam seis feriados nacionais (7/9, 12/10, 2/11, 15/11, 20/11 e 25/12). Um deles cai no domingo (15/11), quando já não há atendimento presencial ao público nas agências.

As feiras livres funcionam normalmente nos dias e horários do cronograma semanal no Tinga (Avenida Rio Grande do Norte – quinta-feira), Capricórnio (Avenida Rio Grande do Norte – sexta-feira), Porto Novo (Av. Cristóvão de Barros – sábado), Tinga (Feira da Barganha ou “do Rolo” na Av. Rio Grande do Norte – domingo), Travessão (R. Luiz Nicolau Fagundes Varela – domingo). Desde janeiro de 2025, as feiras da cidade contam com banheiros químicos para o público.

Rodovia dos Tamoios

A Concessionária Tamoios realiza uma operação especial para o feriado da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho no Estado de São Paulo. A expectativa é que cerca de 147 mil veículos trafeguem pela Rodovia dos Tamoios no período de 8 a 13 de julho.

Em caso de necessidade, veículos extras (guinchos) serão colocados à disposição dos usuários que, junto com o aumento de efetivo, irão suprir o aumento de demanda por serviços. Nas praças de pedágio tradicionais, a Operação Papa Filas também poderá ser acionada.

A Concessionária recomenda aos motoristas o uso da TAG em seus veículos para as cabines com cobrança automática (sem contato com o Operador, nem pagamento no local). Para utilizá-las é necessário possuir um dos seguintes sistemas de pagamento (TAG): Veloe, ConectCar, Move Mais, Taggy ou Sem Parar.

Não haverá fechamento noturno para manutenção dos túneis no entre quarta e domingo (de 8 a 12 de julho). No sentido Litoral Norte, as atividades estarão suspensas de quarta-feira (8) a domingo (12). A partir de segunda-feira (13), as obras poderão ocorrer condicionadas ao fluxo registrado na região.

As obras no sentido São José dos Campos poderão ocorrer nesta quarta-feira, condicionadas ao fluxo registrado na região. As atividades estarão suspensas do feriado de 9 de Julho (quinta-feira) até às 14h da próxima segunda-feira.

Mais informações no Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios pelo telefone 0800 545 0000 ou no site https://www23.concessionariatamoios.com.br/, X (antigo Twitter) @Tamoios099, App Tamoios e Free Flow (https://app.freeflowtamoios.com.br/#/welcome).

Telefones Úteis       

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

156 – Canal 156 (dias úteis, das 8h às 20h; sábados, das 9h às 15h) e (12) 3897-8800 156 (Fora da região de Caraguatatuba)/ Aplicativo Caraguatatuba 156 e site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185

Conselho Tutelar – (12) 99723-6758

Denúncias de Trabalho Infantil – (12) 99784-9860 – das 8h às 21h

Disque 100 (Disque Direitos Humanos) – 24h

GCM – 153

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880

Pronto Atendimento 24h Norte (UPA Norte) – (12) 3884-8600

Hospital Regional do Litoral Norte “Francine Maia França” – (12) 3885-1450 e (12) 3885-1494/ Ouvidoria: (12) 3885-1479/ Horário de atendimento do setor administrativo: 8h às 18h

FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (13) 97406-4657

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777/ WhatsApp (12) 98200 0331

Sabesp – Central de Atendimento: 0800 055 0195/ Deficientes Auditivos e de Fala: 0800 016 0195/ Ouvidoria Sabesp: 0800 055 0565/ WhatsApp: (11) 3388-8000

EDP – SAC: 0800 721 0123 (24h)/ SAC Deficientes Auditivos: 0800 727 2872 ( 24h)/ Atendimento Poder Público (Órgãos públicos municipais, estaduais e federais): 0800 721 4505 (24h) e WhatsApp: (11) 93465-2888

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, X (antigo Twitter) @Tamoios099, App Tamoios e Free Flow (https://app.freeflowtamoios.com.br/#/welcome)

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ X (antigo Twitter) @_dersp

Travessias Litorâneas (Coordenadoria de Travessias da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) – 0800 77 33 711 ou pelo site: https://semil.sp.gov.br/travessias/travessias-automoveis/sao-sebastiao-ilhabela/

Secretaria de Comunicação Social/PMC – 7/7/2026

Fotos: Luis Gava/PMC e Hugo Labanca/PMC