Caraguatatuba registra redução de mais de R$ 20 milhões em royalties no início de 2026

Caraguatatuba iniciou 2026 acompanhando um cenário de redução nos repasses de royalties do petróleo, uma das receitas que complementam a capacidade de investimento do município. Dados oficiais apontam que a arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano ficou abaixo do registrado no mesmo período de 2025, refletindo as oscilações naturais do setor de petróleo e gás.

No primeiro quadrimestre de 2025, a cidade arrecadou R$ 40,8 milhões em royalties e compensações ligadas ao setor. No mesmo período de 2026, o total ficou em R$ 20,3 milhões, uma redução de 61%.

Vale lembrar que royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram petróleo e gás natural no Brasil. Os recursos são distribuídos entre estados e municípios produtores ou impactados pela atividade petrolífera. O comportamento dos royalties é influenciado por fatores externos, como a cotação internacional do barril de petróleo, variação cambial, volume de produção dos campos e critérios técnicos de distribuição definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Caraguatatuba possui posição estratégica na cadeia energética do litoral paulista por abrigar estruturas ligadas ao tratamento e escoamento de gás natural da Bacia de Santos, além de operações de apoio offshore. Essa condição garante ao município participação nos repasses federais provenientes da exploração de petróleo e gás.

Os royalties recebidos pelo município ajudam a reforçar o orçamento municipal e podem ser aplicados em diferentes áreas da administração pública, respeitando as regras previstas na legislação federal. Os recursos contribuem para investimentos em infraestrutura urbana, manutenção de serviços públicos, mobilidade, drenagem, zeladoria, educação, saúde e outras ações estratégicas do município, inclusive destinações específicas para áreas como Saúde e Educação.

Planejamento e equilíbrio financeiro

Diante da oscilação nos repasses, a Prefeitura reforça que mantém acompanhamento constante do cenário econômico e adota medidas de planejamento para garantir equilíbrio nas contas públicas.

O prefeito Mateus Silva destaca que a gestão trabalha com responsabilidade fiscal desde o início do governo para reduzir a dependência de receitas variáveis. “Os royalties são importantes para o município, mas são receitas que sofrem oscilações naturais por conta do mercado internacional e da produção do setor. Por isso, desde o começo da gestão temos trabalhado com responsabilidade financeira, planejamento e organização das contas públicas para garantir segurança administrativa e continuidade dos investimentos”, afirmou.

Segundo o prefeito, a administração municipal também vem intensificando a busca por recursos estaduais e federais para ampliar a capacidade de investimento da cidade.

“Caraguatatuba segue avançando com equilíbrio, buscando novas fontes de recursos e priorizando investimentos importantes para a população”, completou.

Secretaria de Comunicação Social – 12/5/2025

Foto: Arquivo/PMC