Pesquisar No Site
Secretaria Municipal de Habitação realiza reunião para regularização fundiária com moradores do Alto do Getuba
Secretaria Municipal de Habitação realiza reunião para regularização fundiária com moradores do Alto do Getuba
Na quarta-feira (08), a equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba realizou a segunda reunião com moradores do Núcleo Alto do Getuba, no bairro Jetuba, para tratar do processo de regularização fundiária da área.
O encontro foi realizado no Polo Cultural Alto do Getuba, à noite. Durante a reunião, os técnicos da Habitação explicaram que a regularização garante o direito de propriedade do imóvel, possibilita o acesso a programas como financiamentos bancários, valoriza o imóvel e assegura o acesso a serviços públicos e infraestrutura.
#PraTodosVerem: Servidora da Secretaria de Habitação recebe documentação de uma moradora do Alto do Getuba
A secretária de Habitação, Fátima Rangel, destacou que a regularização fundiária é um conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que buscam garantir o direito à moradia e à propriedade, além de promover a inclusão de áreas informais no contexto urbano formal.
“Providenciem a documentação necessária e incentivem os vizinhos também a fazerem o mesmo. Qualquer dúvida, é só entrar em contato conosco, na secretaria. Providenciem o mais rápido possível e nos entreguem para que possamos agilizar o processo de regularização”, destacou Rangel.
Também foram apresentados os tipos de regularização fundiária: Reurb-S (Social) e Reurb-E (Específica). A modalidade Social é destinada a famílias com renda de até cinco salários mínimos e que possuam apenas um imóvel no território nacional. A modalidade Específica atende núcleos ou famílias que não se enquadram na categoria social, incluindo imóveis comerciais.
A presidente da Associação do Bairro, Vera Lúcia da Silva Santos, 56 anos, mora há 36 anos no local. “Esperamos há muito tempo por essa regularização. Somos aproximadamente 180 famílias que não têm segurança jurídica do seu imóvel. Só temos a agradecer aos funcionários da Secretaria de Habitação e ao prefeito por esta iniciativa”, afirmou a representante.
A Secretaria de Habitação realiza a regularização do Núcleo Alto do Getuba em três etapas: a Fase 1 com 42 lotes, encontra-se em análise no Cartório de Registro de Imóveis. Já a Fase 2 com 30 lotes mapeados, está na fase de análise documental dos ocupantes. E a Fase 3 com aproximadamente 50 lotes, e está em fase de levantamento.
Os interessados têm prazo até o dia 17/4 para abrirem o processo. Para aqueles que já possuem processo aberto, o prazo irá até o dia 24/4 para juntar os documentos faltantes por meio do Portal do cidadão https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php ou presencialmente no Protocolo Geral do Paço Municipal, no Centro. É importante manter o e-mail e telefone atualizados no sistema para receber informações sobre o andamento do processo.
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba fica na Avenida Guaporé, 955 – Indaiá. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3885-1600 e e-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br. O Protocolo Geral do Paço Municipal está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
Secretaria de Comunicação Social – 9/4/2026
Foto: Cláudia Moysés/PMC
Veja Também Recentes
Inscrições para 8º Prêmio Fotográfico Veja Caraguá são prorrogadas até 1º de junho
As inscrições para o 8º Prêmio Fotográfico Veja Caraguá foram prorrogadas até o dia 1º de junho (segunda-feira). O edital e as fichas de inscrição podem ser acessados através do link https://tinyurl.com/jjjrw6vp. A proposta desta edição, que tem como tema “Minha Caraguá: Territórios Afetivos” é estimular um olhar sensível e
Refis 2026 da Prefeitura de Caraguatatuba com até 100% de descontos nos juros e multas começa segunda-feira
Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31
Assistência Social disponibiliza suporte especializado na Delegacia da Mulher de Caraguatatuba
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Caraguatatuba fortaleceu a parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), sob coordenação da delegada titular, Dra. Lilian Sayde, com a disponibilização de uma assistente social para atendimento às mulheres vítimas de violência na unidade. A iniciativa amplia o acolhimento e
Projeto educacional de Caraguatatuba é destaque em seleção nacional do MEC
O município de Caraguatatuba foi contemplado em um edital nacional voltado à seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. O reconhecimento foi conquistado por meio do projeto “Pequenos Exploradores de Caraguatatuba”, desenvolvido pelo CEI/EMEI Messias Mendes de Souza, em 2025. Representando o
Rodada da 3ª Divisão do Campeonato Municipal de Futebol tem goleadas em Caraguatatuba
A bola rolou no domingo (24) pela 3ª Divisão do Campeonato Municipal de Futebol de Caraguatatuba com partidas disputadas no Morro do Algodão e no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, o Cemug. A rodada teve goleadas, confrontos equilibrados e mudanças na programação por conta da chuva. No Morro do Algodão,
