Pesquisar No Site
Vigilância Sanitária apreende cigarros irregulares durante fiscalização em comércio de Caraguatatuba
Vigilância Sanitária apreende cigarros irregulares durante fiscalização em comércio de Caraguatatuba
Uma ação de fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária (VISA) de Caraguatatuba resultou na apreensão de cigarros comercializados de forma irregular em um estabelecimento da cidade. Os produtos não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), requisito obrigatório para a venda desse tipo de mercadoria no país.
A irregularidade foi identificada durante inspeção de rotina conduzida pela equipe da Secretaria de Saúde. No local, os fiscais encontraram unidades de produtos derivados do tabaco sendo vendidas sem a devida regularização sanitária, o que caracteriza infração à legislação vigente, incluindo normas estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 896/2024.
Todo o material considerado irregular foi apreendido. O responsável pelo estabelecimento foi notificado e autuado, além de receber orientações sobre as exigências legais para a comercialização desses tipos de produto.
A Vigilância Sanitária do município explica que dependendo da gravidade da infração identificada pelos agentes durante as fiscalizações, os estabelecimentos podem responder a processo administrativo sanitário e sofrer penalidades previstas em lei.
As fiscalizações são essenciais para proteger a saúde da população. A Secretaria de Saúde reforça a orientação para que comerciantes adquiram apenas produtos regularizados junto aos órgãos competentes.
A população também pode colaborar com a fiscalização. Denúncias sobre a comercialização irregular de produtos podem ser registradas pelo canal 156.
Secretaria de Comunicação Social – 11/3/2026
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza pré-conferências de Segurança Alimentar e Nutricional em três regiões do município
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com apoio da Secretaria de Assistência Social e do Banco Municipal de Alimentos, realiza nos dias 28, 29 e 30 de setembro, as Pré-Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional. Os encontros serão realizados nas regiões Central, Norte e Sul e são abertos
Caraguatatuba lança Trilha Formativa Freemind para qualificação da rede de proteção
A Prefeitura de Caraguatatuba lançou, na última quinta-feira (24), a Trilha Formativa Freemind, iniciativa voltada à qualificação de servidores públicos, profissionais e voluntários que integram a rede municipal de proteção e cuidado. A ação é desenvolvida pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, em parceria com a Associação
Macc prorroga exposição de Antonio Carelli até 17 de outubro e amplia atendimento do Educativo
Sucesso de público e visitação, a exposição “Carelli – O tom de uma vida inteira” foi prorrogada até 17 de outubro no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) para ampliar o atendimento às escolas e grupos. A visitação segue de terça-feira a sábado, das 10h às 18h. A
Palestra “Quem cuida também precisa ser cuidado” leva pais e mães atípicos a olhar para as próprias emoções
Uma mudança na iluminação da sala, música suave e uma dinâmica de troca de mensagens fizeram parte do encontro realizado na última quarta-feira (16) com pais e mães atípicos atendidos pelo Centro de Reabilitação de Caraguatatuba. A atividade, conduzida pela psicóloga Isabela Colepicollo, integrou as ações relacionadas ao Setembro Amarelo
Oficina de Direção e Assistência de Direção Audiovisual está com inscrições abertas em Caraguatatuba
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e o Pontos MIS estão com inscrições abertas para a oficina gratuita de Direção e Assistência de Direção Audiovisual, que será realizada no dia 2 de outubro (sexta-feira), das 14h às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, no Centro. A inscrição pode ser
