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Conselho de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba convoca eleição de representantes da sociedade civil

Conselho de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba convoca eleição de representantes da sociedade civil
Conselho de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba convoca eleição de representantes da sociedade civil

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba (CMDU) convoca Assembleia Geral para eleição de representantes da sociedade civil para a composição do colegiado, gestão 2026/2027.

A assembleia será realizada no dia 7 de abril, das 14h às 17h, na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, bairro Sumaré.

Serão eleitos, por voto secreto, quatro representantes da sociedade civil, sendo membros titulares e respectivos suplentes, conforme previsto na Lei nº 1.175, de 31 de maio de 2005, no Regimento Interno do CMDU e demais normas aplicáveis. A assembleia cumpre a função de audiência pública, podendo participar pessoas físicas e jurídicas interessadas.

As inscrições para candidatura deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria de Urbanismo de 16 a 20 de março de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 16h, mediante apresentação da documentação exigida no edital. Pessoas físicas não precisam comprovar vínculo com entidade. Pessoas jurídicas devem estar regularmente constituídas e apresentar os documentos previstos.

A relação das inscrições deferidas e indeferidas será publicada em 27 de março de 2026, no Diário Oficial. O prazo para recursos será de 30 a 31 de março de 2026, com análise entre 1º e 2 de abril de 2026. A divulgação dos candidatos aptos ocorrerá no dia 6 de abril de 2026.

A votação será no dia 7, das 14h às 17h, com apuração a partir das 17h10. A publicação dos membros eleitos será no dia seguinte, 8 de abril, por Decreto Municipal. A posse está prevista para 16 do mesmo mês, em reunião ordinária do CMDU.

O mandato dos conselheiros representantes da sociedade civil será de dois anos, permitida uma recondução. O edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/159 e no mural da Secretaria de Urbanismo.

Secretaria de Comunicação Social – 19/1/2026

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