Pesquisar No Site
Novo VRM de Caraguatatuba de R$ 5,02 entra em vigor nesta quinta-feira
Novo VRM de Caraguatatuba de R$ 5,02 entra em vigor nesta quinta-feira
O Valor de Referência do Município (VRM) de Caraguatatuba passa de R$ 4,81 para R$ 5,02 na próxima quinta-feira (1º/1).
O reajuste de R$ 0,21 para 2026 leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,49% entre novembro de 2024 e outubro de 2025. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 2.383, de 13 de novembro de 2025, com o VRM para o exercício de 2026, saiu na Edição 1.735 do Diário Oficial Eletrônico do dia 14 de novembro.
Edição nº 1.735 do DOM
https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/109
Secretaria de Comunicação Social – 30/12/2025
Veja Também Recentes
Campeonato Paulista de BMX retorna a Caraguatatuba nos dias 26 e 27 de setembro
A 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX Racing tem nova data e será realizada nos dias 26 e 27 de setembro, em Caraguatatuba. A competição, que estava prevista para o último fim de semana, foi suspensa em razão das condições climáticas na região, com o objetivo de preservar a
Congresso de Odontologia reúne participantes em Caraguatatuba e apresenta inovações à saúde bucal
Prevenção, tecnologia, reabilitação estética e inclusão estiveram entre os principais temas do 2º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal de Caraguatatuba no último fim de semana, 25 e 26 de setembro, no Teatro Mário Covas. Cirurgiões-dentistas, auxiliares, estudantes e demais profissionais interessados de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Cachoeira Paulista,
Caraguatatuba oferece 125 vagas de emprego nesta quinta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba oferece 125 vagas de emprego nesta quinta-feira (17), para diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato deve consultar os requisitos
Fundo Social abre “Outubro Rosa” com palestra sobre saúde preventiva na Secretaria de Serviços Públicos
O Fundo Social de Caraguatatuba com apoio da Secretaria Municipal de Saúde reunirá nesta quinta-feira (1º/10), mais de 250 mulheres, trabalhadoras do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD), servidoras efetivas e colaboradoras da empresa Molise, para abertura da programação do Outubro Rosa. No encontro haverá a palestra “Um Toque de Amor”,
Educação de Caraguatatuba cria 12 soluções digitais e leva tecnologia da gestão à sala de aula
De uma ferramenta para agilizar a resposta das escolas após eventos extremos da natureza a sistemas para acompanhar estudantes, corrigir avaliações, organizar competições e até facilitar o pedido de uniformes pelas famílias. Em aproximadamente dois meses, o Setor de Tecnologia da Secretaria de Educação de Caraguatatuba desenvolveu, atualizou ou estruturou
