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Governo municipal de Caraguatatuba antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor para 27 de outubro
Governo municipal de Caraguatatuba antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor para 27 de outubro
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi antecipado para o dia 27 de outubro (segunda-feira) nas repartições públicas municipais de Caraguatatuba. A data, instituída pelo presidente Getúlio Vargas em 1.943, é comemorada anualmente no dia 28 de outubro.
O atendimento ao público continua na terça-feira (28), às 8h30, no Paço Municipal, e no horário habitual de cada seção.
Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos, Administração; Assistência Social; Meio Ambiente Agricultura e Pesca; Turismo; e de Segurança Públicas e Mobilidade Urbana, estarão de plantão no período.
A coleta de lixo segue normalmente, conforme o cronograma: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2025/01/Horario-Coleta.pdf.
A antecipação do ponto facultativo, funcionamento dos serviços essenciais e realização de plantões, em razão do Dia do Funcionário Público, estão previstos no Decreto nº 2.337/2025, publicado na Edição 1.690 do Diário Oficial Eletrônico do dia 22 de setembro, disponível no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.
O então presidente Getúlio Vargas consagrou ao servidor público o dia 28 de outubro, com a edição do Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943.
Secretaria de Comunicação – 3/10/2025
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