Pesquisar No Site
Moradores da região Norte podem opinar no Orçamento de Caraguatatuba para 2026 na próxima quinta-feira
Moradores da região Norte podem opinar no Orçamento de Caraguatatuba para 2026 na próxima quinta-feira
Moradores da região Norte têm a oportunidade de participar da terceira e última audiência pública presencial da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de Caraguatatuba na próxima quinta-feira (18/9), a partir das 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu.
#PraTodosVerem: Supervisora de governança da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Ediline Boytchuk, explica origem dos R$ 1.630.657.355,65 previstos para o orçamento de 2026 (Foto: Luis Gava/PMC)
A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe audiência da LOA de 2026 da região central nesta sexta-feira (12), às 19h. A escola está localizada na Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá.
O ciclo de audiências começou na última quinta-feira (11), na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, na região Sul. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes do governo municipal, ouviram os munícipes participantes, receberam seus questionamentos e os secretários presentes responderam as demandas recebidas.
A supervisora de governança da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Ediline Boytchuk, explicou a LOA ao público presente no Travessão. O ponto de partida da Lei Orçamentária Anual é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê, inicialmente, investimentos na ordem de R$ 1.630.657.355,65 para realização dos programas governamentais.
De acordo com a secretária de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Rogéria de Freitas, as audiências servem para a população manifestar suas demandas que serão analisadas pelos secretários das pastas e chefe do Executivo para avaliar a viabilidade de serem incluídas na LOA. “Esse é um momento importante de democracia no qual todos podem contribuir com sugestões para as ações de governo do próximo ano. Esse é o momento que nós temos para direcionar as despesas e as prioridades para que reflitam as reais necessidades das regiões de Caraguatatuba”, destacou.
A Emef Profª Antônia Antunes Arouca fica Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu.
Audiência pública eletrônica
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2026 permanece até o dia 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (artigos 3º das disposições transitórias – Emenda à LOM nº 66/2025, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026
Dia 12 de setembro (sexta-feira) – às 19h: Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Dia 18 de setembro (quinta-feira) – às 19h: Emef Profª Antônia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Moradores do Alto do Getuba recebem títulos de regularização fundiária
Em uma noite marcada pela emoção, 22 moradores de um núcleo formado por 42 lotes receberam o título de regularização. Muitos esperavam o documento havia quase 30 anos. A solenidade de entrega foi realizada na segunda-feira (6) no Polo Cultural da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no bairro
Festival Jazz & Vinhos movimenta R$ 1,8 milhão na economia de Caraguatatuba e atrai moradores e turistas
A 8ª edição do Festival Jazz & Vinhos, realizada entre os dias 25 e 28 de junho, movimentou cerca de R$ 1,8 milhão na economia de Caraguatatuba. Segundo estimativa da Secretaria de Turismo, aproximadamente 20 mil pessoas passaram pela Praça da Cultura durante os quatro dias de programação. Realizado na
Arraiá da Paróquia Santa Terezinha termina neste fim de semana em Caraguatatuba
A Paróquia Santa Terezinha, no bairro Martim de Sá, encerra o 26º Arraiá neste fim de semana, no domingo (26), com comidas típicas, show de prêmios, festas e missas para fiéis, moradores e visitantes. A festa é tradicional na cidade e integra a Rota das Quermesses, iniciativa que reúne as
Estudantes participam de ação de limpeza na praia do Massaguaçu
A Praia do Massaguaçu recebeu, na manhã de quarta-feira (1º/7), uma ação de limpeza ambiental que reuniu 20 alunos da EMEF Prof.ª Antônia Antunes Arouca. A atividade teve como objetivo promover a conscientização ambiental, a importância do descarte correto dos resíduos e o cuidado com os ecossistemas costeiros por meio
Projeto Colônia de Férias Inverno leva crianças e adolescentes do Residencial Getuba à Fundacc
As atividades do projeto Colônia de Férias realizadas na quinta-feira (23) para crianças e adolescentes do Condomínio Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, foram desenvolvidas na sede Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), e no Polo Cultural Jac Costa, ambos, no Centro. Na sede, assistiram a
