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Audiências Públicas da LOA 2026 de Caraguatatuba começam no dia 11 de setembro
Audiências Públicas da LOA 2026 de Caraguatatuba começam no dia 11 de setembro
As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de Caraguatatuba serão realizadas nos dias 11, 12 e 18 de setembro, a partir das 19h, no Travessão, Indaiá e no Massaguaçu, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes do governo municipal, vão explicar a proposta e responder aos questionamentos do público.
#PraTodosVerem: Munícipe assina lista de presença da audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2026 – 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, realizada na em abril, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão (Foto: JC Curtis/PMC)
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2026 fica disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões por um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
A primeira reunião será no dia 11 de setembro (quinta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a segunda audiência do orçamento no dia 12 (sexta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
O último debate será no dia 18 de setembro (quinta-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
As audiências atendem às exigências do art. 165 da Constituição Federal, artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (artigos 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026
Dia 11 de setembro (quinta-feira) – às 19h: Emei/Emef Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 12 de setembro (sexta-feira) – às 19h: Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Dia 18 de setembro (quinta-feira) – às 19h: Emef Profª Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
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