Pesquisar No Site
Governo Municipal e Tribunal de Justiça avançam para entrega do novo Fórum de Caraguatatuba
Governo Municipal e Tribunal de Justiça avançam para entrega do novo Fórum de Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Torres Garcia, na última quinta-feira (14) na sede do TJSP para tratar dos procedimentos finais e viabilizar a abertura do novo Fórum da cidade.
#PraTodosVerem: Prefeito Mateus Silva se reúne com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Torres Garcia, para tratar dos procedimentos finais e viabilizar a abertura do novo Fórum da cidade. (Foto: Divulgação/PMC)
O prédio, com 5,1 mil metros quadrados, vai abrigar cinco varas judiciais, cartórios, salas de audiência, gabinetes para magistrados, espaços para promotores e advogados, além da Procuradoria Municipal, sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e administração forense. A nova estrutura inclui ainda sala para a Procuradoria da Fazenda e área para um possível núcleo do litoral.
O novo fórum começou a ser construído há mais de seis anos e chegou a ter uma inauguração simbólica em 2022, mas sem condições de funcionamento. Entre as pendências estavam a climatização, pequenos ajustes de acabamento, aquisição de todo o mobiliário e a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Habite-se.
Logo que assumiu a gestão, o prefeito Mateus Silva se dispôs a auxiliar na obtenção dessas documentações para que o prédio enfim pudesse ser utilizado.
Durante a reunião da última quinta-feira, o prefeito reforçou ao presidente do TJSP a importância da manutenção do serviço do Anexo da Fazenda e apresentou a proposta de instalação de um núcleo judiciário específico para o litoral. Também defendeu que a Procuradoria Municipal tenha um gabinete fixo no novo prédio, o que facilitaria o atendimento de demandas locais.
O chefe do Executivo ainda aproveitou a oportunidade para expor preocupações sobre decisões judiciais relacionadas à Planta Genérica de Valores (PGV), que, segundo o prefeito, têm impacto negativo sobre a população e precisam ser revistas.
Com a abertura prevista ainda para este ano, o novo fórum representa um ganho expressivo para advogados, magistrados, servidores e para a população em geral. “É um passo importante para melhorar a estrutura do Judiciário na cidade e agilizar a prestação jurisdicional, beneficiando todos que dependem dos serviços da Justiça”, afirmou o prefeito Mateus Silva.
Também participaram do encontro o chefe de Gabinete adjunto, Hélio Monteiro e o secretário de Esportes e Recreação, Cláudio Longo.
Secretaria de Comunicação Social – 15/8/2025
Veja Também Recentes
Caraguatatuba participa de Capacitação de Segurança de Barragens e Elaboração de Plano de Contingência em Taubaté
A Divisão de Prevenção da Defesa Civil Estadual realizou uma “Capacitação de Segurança de Barragens e Elaboração de Plano de Contingência”, no auditório do Sistema Educacional de Desenvolvimento Social (SEDES), em Taubaté, na última terça-feira (5), que contou a presença de vários representantes dos governos municipais do Vale do Paraíba
Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba retoma atividades esportivas no Ciase Sumaré
As atividades esportivas do Centro Integrado de Ações Socioeducativas (Ciase) do bairro Sumaré, em Caraguatatuba, foram retomadas após a suspensão temporária provocada pelos danos estruturais causados por ventos fortes no dia 27 de julho. O telhado e diversas áreas internas do espaço sofreram avarias, o que levou à interrupção parcial
Inscrições Abertas para Cursos Gratuitos de Excel Básico e Marketing Digital em Caraguatatuba
Dois cursos importantes para ingressar no mercado de trabalho atual estão com inscrições abertas em Caraguatatuba – Excel Básico e Marketing Digital. As capacitações são uma iniciativa da Secretaria Municipal de Governo em Parceria com a Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC). As inscrições vão até o dia 20 de agosto,
26º Festival do Camarão celebra culinária e cultura caiçara e recebe mais de 40 mil visitantes
Mais de 40 mil pessoas prestigiaram a 26ª edição do Festival do Camarão de Caraguatatuba, realizado entre os dias 16 e 27 de julho, na Praça da Cultura – uma das maiores festividades do município, que visa preservar e divulgar o patrimônio cultural e imaterial caiçara, valorizar as tradições e
Henrique Figueirinha retorna a Caraguatatuba para férias e treinos no Centro Esportivo
O nadador Henrique Figueirinha, referência na maratona aquática brasileira, esteve em Caraguatatuba na última semana para aproveitar as férias e intensificar os treinamentos no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Figueirinha aproveitou a estrutura pública para manter a preparação física e técnica durante o período de recesso competitivo. Além disso,
