Pesquisar No Site
Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência terminam na sexta-feira
Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência terminam na sexta-feira
Os interessados em fazer parte do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdefi) devem se inscrever até sexta-feira (23) para provimento de quatro vagas de conselheiros de representantes da sociedade civil.
Duas vagas são para pessoas com deficiência (PcD) e outras duas para pessoas sem deficiência, titulares e suplentes.
São requisitos para se candidatar aos cargos de Conselheiro Municipal da Pessoa com Deficiência, ter idade superior a 18 anos, comprovada por meio de cópia da Carteira de Identidade (RG) ou carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, tenham validade como identidade; e CPF.
Preenchimento do formulário de inscrição e caso seja do sexo masculino apresentar copia de quitação com as obrigações perante o alistamento militar.
Comprovante de residência no município recente, tais como fotocópia da conta de luz, água, telefone fixo, extrato bancário, comprovante de serviços de TV a cabo, em nome do candidato e referente aos últimos três meses da data da apresentação.
Estar em pleno gozo de seus direitos civis comprovados por meio de comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral da Comarca de Caraguatatuba.
A Pessoa com Deficiência (PcD) (art. 2° ou art. 2°, §1° da Lei Brasileira de inclusão nº 13.146/15) deve apresentar laudo médico em que figure a deficiência informando o CID – Código Internacional de Doença.
A função de conselheiro é considerada serviço público relevante, portanto não cabe remuneração, vale-alimentação ou vale-transporte.
As inscrições serão realizadas somente presencialmente, na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), de 9 a 23 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30min, na Rua Jorge Burihan, n.º 10, bairro Jardim Jaqueira.
A eleição ocorre no dia 24 de junho, das 9h às 16h, na Sepedi.
Secretaria de Comunicação Social – 19/5/2025
Veja Também Recentes
Caraguatatuba conquista título em torneio preparatório de futsal feminino Sub-16 em Lorena
A equipe feminina Sub-16 de futsal de Caraguatatuba conquistou, no último domingo (2), o título do torneio preparatório para a Copa Estadual de Futsal Feminino, realizado em Lorena (SP). A campanha foi marcada por duas vitórias e uma derrota. Na estreia, Caraguatatuba foi superada pela equipe de Lorena por 5
Reclamações financeiras e internet fixa dominam ranking do Procon de Caraguatatuba em julho
O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba foi marcado pela formalização de 465 dos 945 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de julho. Desse montante, 480 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O órgão de defesa do consumidor recebeu 149 queixas
Prefeitura publica 40ª convocação de bolsistas do PEAD para reforço na zeladoria de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 11 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (12/8), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,
Fiscalização ambiental realiza mais de 100 vistorias e emite 14 autos de infração em julho em Caraguatatuba
As ações de fiscalização ambiental realizadas ao longo do mês de julho em Caraguatatuba resultaram em vistorias técnicas e fiscalizações de campo, notificações preliminares e autos de infração ambiental. As atividades integram o trabalho permanente de monitoramento, proteção e preservação dos recursos naturais do município. As operações são desenvolvidas pela
Palestra do Agosto Lilás conscientiza servidores da Secretaria de Serviços Públicos sobre violência contra a mulher em Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) de Caraguatatuba recebeu, nesta quinta-feira (13), uma palestra da campanha Agosto Lilás para conscientizar servidores e servidoras sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade foi conduzida pela psicóloga Jaquelina Teixeira, do Centro de Referência da
