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15ª Convocação – Edital 01/2024

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A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão de jornada especial de trabalho reduzida aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência, com o Decreto nº 2.508/2026, que regulamenta o benefício previsto na Lei Complementar Municipal nº 145, de 19 de

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A Operação Caraguá Segura reuniu, entre sexta-feira (3) e domingo (5), equipes do Governo Municipal, Guarda Civil Municipal (GCM), polícias Militar, Civil, Ambiental, Rodoviária e Federal, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar em fiscalizações realizadas em adegas dos bairros Olaria, Centro e Sumaré. As ações resultaram na apreensão de adolescentes,

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Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. Com a

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NOTA OFICIAL – ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o atendimento presencial na Secretaria de Habitação, na Avenida Guaporé, nº 955, no bairro Indaiá, está suspenso. A equipe de servidores ao chegar para trabalhar, na manhã desta terça-feira (30), se deparou, com o centro de medição de energia elétrica vandalizado, os cabos cortados

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