Regularização Fundiária no Rio do Ouro beneficiará 8 mil famílias

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve no bairro Rio do Ouro, na manhã desta segunda-feira (26/02), para acompanhar o início do cadastramento para a regularização fundiária, que beneficiará cerca de oito mil famílias.

Fotos: Cláudio Gomes/PMC

A área estava embargada desde 2005 pela Justiça, porém após incessantes tratativas com o Ministério Público e o Judiciário, houve autorização para o desbloqueio.

“Tivemos um apoio imprescindível do Judiciário de Caraguatatuba. Agora os moradores poderão ter água, luz, legalizar suas casas e terrenos, ou seja, terão segurança jurídica”, disse o prefeito.

Os trabalhos foram iniciados pelo loteamento Recanto da Ana e pela Rua José Polônio, antiga Rua Projetada, e favorecerá mais de duas mil famílias da região. Servidores da Secretaria de Habitação estão percorrendo as ruas e entregando ficha de cadastro, lista de documentação exigida e prestando explicações aos moradores.

Técnicos da Defesa Civil também estão realizando levantamento de quantas pessoas estão ocupando áreas de risco e do Meio Ambiente, os que estão ocupando Área de Preservação Permanente (APP), além de medição de fachadas das casas e profundidade dos terrenos.

“Muito boa essa iniciativa da Prefeitura. Comprei um terreno em 2002, na Rua Projetada e até hoje não pude fazer nada por causa do congelamento da área pela Justiça. Agora, além de poder construir, também poderei ligar água e luz”, disse Antônio Carlos Vieira dos Santos, 52 anos, que recebeu orientações da equipe em campo.

Fotos: Cláudio Gomes/PMC

Participaram da ação os secretários de Urbanismo, José Ricardo Gaspar; de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giogetti; o diretor de Habitação, Marcos Kinkas e representantes da Secretaria da Fazenda e da Sabesp.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Habitação, na Avenida Minas Gerais, 1.290, bairro Indaiá, esquina com a Av. Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia) ou pelo telefone (12) 3885-1600.