Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas.
Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação à linha de arrebentação das ondas. As embarcações a remo ou à vela podem trafegar a partir de 100 metros da linha base, enquanto as de propulsão a motor, incluindo reboque de esqui aquático e outras, estão autorizadas a operar apenas a partir de 200 metros. Não respeitar essas normas pode resultar em penalidades.
No último final de semana, a equipe do Urbanismo identificou embarcações de propulsão a motor que se aproximaram de áreas com muitos banhistas, desrespeitando os limites estabelecidos. As notificações foram emitidas com base nas infrações constatadas.
Cabe ressaltar que até as embarcações de aluguel, como banana boat e similares, também devem ter suas áreas de operação claramente delimitadas por boias, conforme aprovado pelos órgãos competentes.
Os casos foram encaminhados à Marinha para as providências cabíveis. As multas aplicáveis variam de 220 a 1.164 VRMs, com valores que podem alcançar até R$ 5.354,40, dependendo da gravidade da infração.
A Prefeitura enfatiza que as ações não se limitam apenas a notificações, mas também incluem a aplicação de multas e a orientação dos proprietários de embarcações sobre a legislação vigente.
Veja Também Recentes
Boletim Defesa Civil – Ventos em Caraguatatuba – Atualizações AQUI
Boletim Defesa Civil 5_2026 – Ventos em Caraguatatuba Atualização – Sexta-feira (31), 11h30 A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil concluiu o atendimento às principais ocorrências provocadas pelos fortes ventos que atingiram o município entre a tarde e a noite de quarta-feira (29).
Caraguatatuba recebe mutirão para reconhecimento de paternidade neste sábado
Caraguatatuba recebe no sábado (1º) o mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento de pessoas que buscam o reconhecimento de paternidade ou a investigação de vínculo biológico. A ação será das 9h às 13h, na unidade da Defensoria Pública, na
Camila Cardoso leva espetáculo de humor inspirado na rotina hospitalar ao Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta no dia 13 de agosto (quinta-feira), às 20h, a comédia “Camila Cardoso – A Técnica de Enfermagem”. Os ingressos podem ser adquiridos no link https://tinyurl.com/yzbt9a7s. Estrelado pela humorista Camila Cardoso, profissional da saúde que conquistou o público ao transformar as experiências do cotidiano
“Encontro de Ilustradores” marca Quarta Literária no mês de julho
A próxima Quarta Literária da Kaká já tem data marcada. O encontro será realizado no dia 29 de julho (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, localizada na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A entrada é gratuita e não é necessário se inscrever. Com o
Bota-Fora e Cata-Treco recolhem mais de 24 mil toneladas de materiais em Caraguatatuba
Os serviços de Bota-Fora e Cata-Treco recolheram 24.432,18 toneladas de materiais em Caraguatatuba neste ano. O trabalho é realizado pela Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) e inclui a retirada de móveis, resíduos volumosos, entulhos e outros materiais encontrados em vias públicas, terrenos, áreas verdes, margens de rios e locais inadequados.
