Problemas financeiros e de internet fixa marcam os 4 mil atendimentos formalizados do Procon de Caraguatatuba no 1º semestre

O balanço do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 4.086 procedimentos formalizados dos 7.609 atendimentos realizados entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2024. Desse total, 3.526 registros foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos.

#PraTodosVerem: Consumidora entrega documentos para servidora do Procon de Caraguatatuba enquanto faz uma reclamação (Foto: Divulgação/PMC)

Os rankings dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho foram dominados por reclamações de envio de produtos sem solicitação do consumidor e cobranças indevidas (financeiros), além da má prestação de serviços de operadoras de internet fixa (serviços).

As principais queixas financeiras são o envio de cartões não solicitados pelo consumidor, financiamentos, empréstimos, cartões de crédito, seguro e filiação em associação de aposentados sem a solicitação. As reclamações envolvendo operadoras de internet fixa são relativas à queda de sinal e fornecimento de velocidade de conexão banda larga abaixo da acordada em contrato, conforme o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (Resolução nº 632/2014) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O fornecedor não compareceu em 127 das 560 audiências de conciliação agendadas no 1º semestre do ano.

Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.  A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 14 funcionários.

O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.