Pesquisar No Site

PEAD 2022 – 58ª CONVOCAÇÃO

Publicado em: 25/06/2024
PEAD 2022 – 58ª CONVOCAÇÃO

Clique aqui para baixar a 58ª convocação do PEAD – 2022

Mais pead

Veja Também Recentes

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba retira demarcações irregulares de terrenos em área pública no Perequê-Mirim
Prefeitura de Caraguatatuba retira demarcações irregulares de terrenos em área pública no Perequê-Mirim

A Prefeitura de Caraguatatuba retirou, na segunda-feira (9), estruturas utilizadas para demarcar e dividir uma área pública no bairro Perequê-Mirim, entre as ruas Santa Isabel e Dom Pedro II. A ação foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo, em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos e Guarda Civil Municipal (GCM),

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Secretaria de Serviços Públicos Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Sem categoria Publicado em 10/11/2026
Lei amplia e garante continuidade do Programa Rua da Família para diversos bairros de Caraguatatuba
Lei amplia e garante continuidade do Programa Rua da Família para diversos bairros de Caraguatatuba

A Rua Família se tornou itinerante após a sanção da Lei Municipal 2.870/2026, que instituiu o Programa Municipal de Áreas de Lazer Temporárias em Vias Públicas, denominado “Rua da Família”, e dá outras providências, de autoria do prefeito Mateus Silva. Com a publicação da Lei 2.870/2026, a Rua da Família

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/11/2026
Abertura dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa leva desfile, dança e show no primeiro dia de competição
Abertura dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa leva desfile, dança e show no primeiro dia de competição

O alto astral marcou a abertura da 1ª edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba (Jompic), na noite de quarta-feira (21), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no bairro Jardim Britânia. O evento contempla atletas a partir dos 60 anos, dos gêneros feminino e masculino, com atividades

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/10/2026
Banda Municipal Carlos Gomes_Foto Gianni D'Angelo (2)
Fundacc promove encontro de bandas do Litoral Norte em comemoração ao Dia do Músico

Em comemoração ao Dia do Músico, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove no dia 28 de novembro (sábado), um encontro especial com apresentações musicais gratuitas. O evento será realizado na Praça Dr. Cândido Motta, das 18h às 22h. A Banda Municipal Carlos Gomes, anfitriã do encontro, receberá grupos de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 09/11/2026