Prefeitura realiza audiências públicas de revisão do PPA 2025 e elaboração da LDO 2025

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura de Caraguatatuba fará três audiências públicas descentralizadas para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.

As audiências serão nos dias 25, 26 e 27 de março, às 19h, nos bairros Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.

Durante as reuniões, técnicos da secretaria vão explicar a proposta e esclarecer dúvidas dos moradores sobre a destinação dos recursos. O público poderá fazer questionamentos, após inscrição prévia.

Os debates descentralizados sobre o PPA 2025 e a LDO 2025 serão realizados em locais abertos, nos dias e locais abaixo:

– 25/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Profª Antonia Antures Arouca, rua Itália Baffi Magni, 581, Massaguaçu (região Norte).

– 26/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira, rua José Maria Ferreira dos Santos, 381, Travessão (região Sul).

– 27/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, avenida Pernambuco, 1.101, Indaiá (região Centro).

Em breve, os materiais do PPA 2025 e da LDO 2025 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site da Prefeitura.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30.

Serviço

Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025

Audiências presenciais

Data: 25 de março (segunda-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Data: 26 de março (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Data: 27 de março (quarta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá