Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Militar Ambiental agem contra invasão de área protegida
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Militar Ambiental agem contra invasão de área protegida
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, realizou uma rápida e efetiva ação nesta quarta-feira (7) em uma área de preservação permanente, na Mococa, região norte da cidade.
#PraTodosVerem: Funcionário executa demolição em área de preservação (Foto: Divulgação/PMC)
Uma construção ilegal na Estrada da Hípica foi prontamente demolida pelas forças de fiscalização e policial, uma vez que estava em uma área de preservação permanente. Além de ilegal, a construção também danificava o meio ambiente.
O secretário da pasta, Wilber Cardozo, ressaltou a importância da identificação rápida e ação eficaz contra esse tipo de infração. “A preservação do patrimônio natural é uma prioridade para nós. Por isso, ao identificar qualquer tipo de infração relacionada, nossa ação é rápida com objetivo de conter o início da ocupação ilegal, especialmente em áreas protegidas”, destacou.
A invasão e ocupação de áreas em Caraguatatuba sem a devida autorização é considerada ilegal, sujeitando o infrator à aplicação de multa no valor de R$ 3.302,80 (718 VRMs) e demais penalidades civis e penais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
A Prefeitura reforça a importância da denúncia, para que as autoridades sejam alertadas o quanto antes.
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
3ª edição do Pirata Cup movimenta futsal interescolar em Caraguatatuba
Após duas edições de sucesso, Caraguatatuba recebe, nos dias 15 e 22 de agosto, a terceira edição do Pirata Cup 2026, torneio interescolar de futsal que vem ganhando destaque entre estudantes das diferentes redes de ensino do município. Idealizado e organizado pelo professor de Educação Física Roni Silva, o campeonato
Área pública recuperada no Mar Verde recebe mais de 70 mudas nativas
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta segunda-feira (3) o plantio de mais de 70 mudas de espécies nativas em uma área pública recuperada no bairro Mar Verde, na região do Massaguaçu. O local havia sido ocupado irregularmente e recebeu uma construção clandestina, posteriormente demolida. A nova etapa da recuperação ambiental
PAT de Caraguatatuba oferece 106 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (15). Ao todo, estão disponíveis 106 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Caraguá Segura impede ocupação irregular em área pública no Pegorelli
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação do programa Caraguá Segura para impedir ocupações irregulares e preservar o patrimônio público. Desta vez, a operação ocorreu em uma área municipal localizada na Rua Circular, no bairro Pegorelli na tarde desta quinta-feira (6). Equipes das secretarias de Urbanismo e de Serviços
Centro de Atendimento ao Migrante amplia acolhimento e acesso a direitos em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba inaugurou, na última quinta-feira (16), o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), novo equipamento público criado para acolher, orientar e apoiar pessoas em situação de migração, trânsito ou vulnerabilidade social. Localizado ao lado do Terminal Rodoviário de Caraguatatuba, o CAM foi estruturado para oferecer atendimento humanizado,
