Pesquisar No Site

Debate da revisão do Plano Diretor de Caraguatatuba continua em janeiro

Debate da revisão do Plano Diretor de Caraguatatuba continua em janeiro

A Prefeitura de Caraguatatuba promove a terceira e última audiência de revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 42, de 24 de novembro de 2011) no dia 9 de janeiro, às 18h, no auditório da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), no Centro. A Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, recebeu a segunda reunião na noite de terça-feira (19/12).

Debate da revisão do Plano Diretor de Caraguatatuba continua em janeiro (Fotos: Luís Gava/PMC)

Fotos: Luís Gava/PMC

A audiência foi coordenada pelos membros do Grupo de Gestão dos Trabalhos de Implantação do Plano Diretor, Ricardo Antunha Gaspar (coordenador técnico), Marcus da Costa Nunes Gomes (representante da coordenação geral), Danilo Augusto Miranda e Silva (procurador jurídico) e Lilian Domingos de Souza (arquiteta da Secretaria de Urbanismo). O suplente de vereador Tomaz Soares de Santana e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, Sthenio Pierrotti, também acompanharam a reunião.

Os servidores Marcelo Lopes da Costa Gomes (Secretaria de Planejamento), Carmem Luíza Ramos da Silva (Secretaria de Assuntos Jurídicos) e Lilian Domingos de Souza explanaram a proposta aos presentes. Os técnicos explicaram a estrutura do anteprojeto, histórico da revisão (2012-2017), sugestões, consultas públicas, zoneamento e ajustes no mapa na Região Norte, devido à exclusão Zona Comercial Vertical onde estava previsto o traçado do Contorno Norte da Nova Tamoios.

Foram sugeridos novos corredores comerciais com o intuito de regularizar comércios consolidados e atender solicitações de munícipes nas seguintes vias: Av. Garça (Gaivotas); Av. Marechal Floriano Peixoto e Rua Benedita Martins Cruz (Poiares);

Rua João Jacinto da Silva (Tinga); Av. Brasília (Jardim Jaqueira/Indaiá – divisa dos loteamentos); Av. Rio Grande do Norte e prolongamento da ZMV‐1 na Av. Ver. Arístides Anízio dos Santos (Rua do AME/ Indaiá); Rua 13 e parte da Rua 12 (Jardim Britânia); Avenida Éder Silva Rodrigues Alves e Rua Walter Santanna (Pontal de Santamarina); Av. Guilherme de Almeida e Av. Duque de Caxias (Morro do Algodão); e finalizando Rua Seis, parte da Rua Itália Baffi Magni (da rodovia até o cruzamento com Rua Seis e Rua Irmã Lucília), Rua Irmã Lucília, Rua Pedro Leandro, parte da Av. Ermelinda Araújo de Lima (do final da Rua Pedro Leandro até o cruzamento com a Rua Benedito Francisco de Paula), Rua Benedito Francisco de Paula, todas na Vila Massaguaçu.

Cada munícipe, previamente escrito, teve três minutos para elaborar as perguntas e considerações sobre o tema, além das indagações por escrito formuladas durante o intervalo de 15 minutos. Houve questionamentos sobre zoneamento, garagens náuticas, condomínios, corredores comerciais, preservação ambiental, entre outros.

As alterações, inserções e exclusões de artigos e incisos servem para se adequar às leis que surgiram nesses cinco anos de vigência do Plano Diretor, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin), correções textuais e às metas das secretarias municipais.

 

Informações – A Secretaria de Urbanismo está localizada na Av. Brasil, 749 – Sumaré. Mais informações pelo telefone (12) 3886-6060 ou pelo e-mail  urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.  A Secretaria de Planejamento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso superior – Centro. O telefone é (12) 3897-1110. O contato também pode ser pelo e-mail planejamento@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.

 

Produto final

A apresentação da proposta de revisão do PD será no dia 1º de fevereiro de 2018, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O público conhecerá o produto final das audiências regionais antes do projeto ser votado na Câmara Municipal. Na ocasião, os presentes poderão se manifestar em relação à proposta. O Teatro Mario Covas está localizado na Avenida Goiás, 187 – Indaiá.

As audiências atendem o inciso I do Artigo 294 da Lei Complementar 42/2011, que prevê a revisão do Plano Diretor após cinco anos da sua entrada em vigor.  Mais informações estão disponíveis no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-a-empresa/plano-diretor/.

 

Cronograma das audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Caraguatatuba

Dia 9 de janeiro (terça-feira)

18h – “Auditório Maristela de Oliveira” Fundacc/ Rua Santa Cruz, 396 – Centro.

 

Dia 1º de fevereiro (quinta-feira)

“Apresentação do produto final (resultado das audiências regionais)”

18h – Teatro Mario Covas/ Avenida Goiás, 187 – Indaiá

 

Pontos de Informação/ Locais de Consulta da Revisão do Plano Diretor

Período: até 9 de janeiro

Horário de Atendimento: Das 9h às 16h30

 

Locais:

Secretaria de Urbanismo/Avenida Brasil, 749 – Sumaré

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso/Avenida Jorge Burihan, 10 – Jardim Jaqueira

Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Emef Profª Antonia Antunes Arouca/ Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Espetáculo chileno “Agua Turbia” chega a Caraguatatuba com entrada gratuita
Espetáculo chileno “Agua Turbia” chega a Caraguatatuba com entrada gratuita 

Caraguatatuba recebe no dia 20 de novembro (sexta-feira) o espetáculo chileno “Agua Turbia: reconstituição de uma ferida latino-americana”, uma criação cênica das companhias teatrais La Provinciana Inquieta e La Noche y Tú, ambas vindas da região do Maule, no Chile. A peça é gratuita e será apresentada no Auditório Maristela

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 11/11/2026
Caraguatatuba encerra programação do Mês das Crianças com atividades em diversos equipamentos socioassistenciais
Caraguatatuba encerra programação do Mês das Crianças com atividades em diversos equipamentos socioassistenciais

O Mês das Crianças levou momentos de diversão, lazer e convivência aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social de Caraguatatuba. A programação reuniu, ao longo de outubro, crianças, adolescentes e famílias referenciadas pelos serviços socioassistenciais do município em atividades recreativas, com brincadeiras e atrações infantis. As ações contemplaram os Centros

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 29/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba concede ponto facultativo do Dia do Servidor Público no dia 30 de outubro
Prefeitura de Caraguatatuba concede ponto facultativo do Dia do Servidor Público no dia 30 de outubro

A Prefeitura de Caraguatatuba terá ponto facultativo na próxima sexta-feira (30), após a transferência da data em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Com isso, o expediente regular nas repartições públicas municipais será retomado após o feriado de Finados, na terça-feira (3/11). A mudança foi

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 22/10/2026
Caraguatatuba reforça cuidados odontológicos com usuários do CAPS II
Caraguatatuba reforça cuidados odontológicos com usuários do CAPS II

A Secretaria de Saúde, por meio da Divisão de Gestão da Saúde Odontológica (DGSO), promoveu, na manhã desta quinta-feira (19), uma ação de orientação de higiene bucal e avaliação odontológica para aproximadamente 26 usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), no bairro Sumaré. A iniciativa contou com profissionais das

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 19/11/2026