Prefeitura de Caraguatatuba injeta mais de R$ 34 milhões na economia regional em dezembro

A Prefeitura de Caraguatatuba depositou o último salário de 2023 na conta dos funcionários nesta sexta-feira (29/12).  Os pagamentos da 2ª parcela do 13º salário, Vale Alimentação Complementar, Auxílio Alimentação (PEAD) e do salário de dezembro da Prefeitura injetaram R$ 34.060.395,96 na economia da região este mês.   

A 2ª parcela do 13º salário dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba, depositada no dia 15 de dezembro, e o salário do mês representaram o aporte de R$ 31.727.995,96 no mercado regional. O Decreto nº 14/1999 estabelece que o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos municipais deve ser realizado até o dia 20 de dezembro.  Pelo decreto, a primeira parcela (50% da remuneração do servidor) é depositada no mês de aniversário do trabalhador, juntamente com o pagamento da remuneração do mês anterior.

O Decreto 1.904/2023, de autoria do prefeito Aguilar Junior, autorizou a concessão do Vale Alimentação Complementar (Lei nº 1.671, de 11 de maio de 2009) no dia 22 de dezembro. O benefício é concedido aos funcionários públicos municipais da Prefeitura de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Instituto de Previdência do Município e Caraguatatuba (CaraguaPrev), Câmara Municipal, aposentados e pensionistas do CaraguaPrev em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.

Para os servidores que ganham até R$ 2.024,96, o valor pago foi de R$ 500. Funcionários com salários acima de R$ 2.024,96 receberam R$ 400.  Ao todo, 1.812 servidores foram beneficiados com vale natalino de R$ 500 e outros 3.320 funcionários receberam o vale alimentação complementar no valor de R$ 400. O montante do Vale Alimentação Complementar (Lei nº 1.671, de 11 de maio de 2009) aportou R$ 2.234.000 na economia da cidade e de municípios vizinhos.  

Para os bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD), o depósito do “Auxílio Alimentação Complementar” de R$ 300 (Decreto 1.905/2023) também ocorreu no dia 22 de dezembro. O artigo 7º, do Decreto nº 627/2017, autoriza a complementação dos benefícios concedidos aos integrantes do programa.  

Em 2023, 328 bolsistas do PEAD foram contemplados com o auxílio alimentação, totalizando R$ 98.400 destinados ao consumo de produtos do comércio local.