Pesquisar No Site
Adesão à anistia da Prefeitura de Caraguatatuba encerra amanhã
Adesão à anistia da Prefeitura de Caraguatatuba encerra amanhã
O prazo para os contribuintes de Caraguatatuba aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura termina nesta quarta-feira (1º/11), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda.
No REFIS, há possibilidade de pagar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, vencidos em 31 de dezembro de 2022, à vista ou em até 24 parcelas mensais, com descontos de 40% a 100% no valor de juros e multas.
Em qualquer modalidade de parcelamento, em hipótese alguma a parcela não poderá ser inferior a 10 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 4,42), equivalente a R$ 44,20.
Atualmente, a Prefeitura de Caraguatatuba conta com cerca de 37.500 devedores de tributos municipais, entre pessoas físicas e jurídicas, e aproximadamente R$ 800 milhões de dívida ativa.
A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8182/8166/8222, WhatsApp (12) 99755-2601 ou pelo e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Requerimento
Para facilitar o atendimento, traga o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário apresentar procuração. O requerimento e o modelo de procuração podem ser requisitados no WhatsApp (12) 99755-2601 (Dívida Ativa) ou clique aqui para baixar o requerimento e aqui para baixar o modelo de procuração.
Opções de pagamento do REFIS (Anistia) e descontos de juros e multas
Desconto de 100% no pagamento em cota única;
Desconto de 80% para pagamento em três parcelas;
Desconto de 70% para pagamento em seis parcelas; e
Desconto de 50% para pagamento em 12 parcelas;
Desconto de 40% para pagamento em 24 parcelas.
*Até a quitação do débito na forma de pagamento escolhida.
Veja Também Recentes
Campeonato Master Sul-Sudeste movimenta Caraguatatuba com mais de mil atletas em competições de basquete
Caraguatatuba recebe, a partir do dia 29 de abril, o Campeonato Master Sul-Sudeste de basquetebol, considerado um dos maiores encontros da modalidade no país. A competição deve reunir aproximadamente 100 equipes e mais de mil atletas, com programação até o dia 3 de maio. A abertura oficial está prevista para
Caraguatatuba intensifica ações do programa “Pontes para o Futuro” com organização dos espaços públicos
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), mais uma ação conjunta do programa “Pontes para o Futuro”, com atuação em pontos estratégicos do município. A iniciativa tem como foco o ordenamento urbano, a limpeza dos espaços públicos e o atendimento e encaminhamento às pessoas em situação de
Torneio Aniversário da Cidade de Futebol tem rodada movimentada e muitos gols em Caraguatatuba
A 4ª rodada do Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Caraguatatuba foi disputada no último domingo (29), com jogos realizados nos campos do Toca do Gato, Poiares e Perequê-Mirim. Nos confrontos, o CA Fortaleza venceu o Trem Bala FC por 1 a 0, Jetuba FC e Esportinga empataram em
CaraguaPrev realiza prova de vida dos segurados inativos aniversariantes de abril até dia 30
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realiza o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes de abril até o dia 30 (quinta-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha Previdência.
Caraguatatuba amplia limpeza das praias com ecopeneira e combate microplásticos na areia
Na manhã desta sexta-feira (17), a limpeza da praia do Centro, em Caraguatatuba, ganhou reforço com o uso da ecopeneira. Somente no entorno do quiosque 23, foram recolhidos sete quilos de resíduos. O equipamento auxilia na retirada de materiais pequenos que normalmente passam despercebidos, como microplásticos, bitucas de cigarro, tampinhas,
