Pesquisar No Site
Adesão à anistia da Prefeitura de Caraguatatuba encerra amanhã
Adesão à anistia da Prefeitura de Caraguatatuba encerra amanhã
O prazo para os contribuintes de Caraguatatuba aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura termina nesta quarta-feira (1º/11), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda.
No REFIS, há possibilidade de pagar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, vencidos em 31 de dezembro de 2022, à vista ou em até 24 parcelas mensais, com descontos de 40% a 100% no valor de juros e multas.
Em qualquer modalidade de parcelamento, em hipótese alguma a parcela não poderá ser inferior a 10 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 4,42), equivalente a R$ 44,20.
Atualmente, a Prefeitura de Caraguatatuba conta com cerca de 37.500 devedores de tributos municipais, entre pessoas físicas e jurídicas, e aproximadamente R$ 800 milhões de dívida ativa.
A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8182/8166/8222, WhatsApp (12) 99755-2601 ou pelo e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Requerimento
Para facilitar o atendimento, traga o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário apresentar procuração. O requerimento e o modelo de procuração podem ser requisitados no WhatsApp (12) 99755-2601 (Dívida Ativa) ou clique aqui para baixar o requerimento e aqui para baixar o modelo de procuração.
Opções de pagamento do REFIS (Anistia) e descontos de juros e multas
Desconto de 100% no pagamento em cota única;
Desconto de 80% para pagamento em três parcelas;
Desconto de 70% para pagamento em seis parcelas; e
Desconto de 50% para pagamento em 12 parcelas;
Desconto de 40% para pagamento em 24 parcelas.
*Até a quitação do débito na forma de pagamento escolhida.
Veja Também Recentes
Cia de Danças de Diadema traz espetáculos ao Teatro Mario Covas
As apresentações são gratuitas e uma delas é para o público infantil A Cia de Danças de Diadema apresenta-se em Caraguatatuba, no Teatro Mario Covas, nos dias 9 e 10 de maio, com entrada gratuita. Os espetáculos foram viabilizados pelo Programa de Ação Cultural – ProAc. No dia 9, quinta-feira,
Defesa Civil de Caraguatatuba participará de oficina para Operação Estiagem 2024
Agentes da Defesa Civil de Caraguatatuba participarão de uma Oficina Preparatória para Operação Estiagem, a ser realizada em Tremembé, nos dias 2 e 3 de maio (quinta e sexta). A capacitação é promovida pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, em parceria com seus representantes
Eleitores de Caraguatatuba têm até dia 8 de maio para tirar, transferir ou regularizar título eleitoral
O prazo para solicitar o título eleitoral pela primeira vez, transferir ou regularizar a situação para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro termina no dia 8 de maio (quarta-feira), no Cartório Eleitoral de Caraguatatuba, no Sumaré, ou por meio do autoatendimento eleitoral para quem já tem a
Prefeitura faz alteração no trânsito da avenida Miguel Varlez para obras da Sabesp
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fará alteração temporária no trânsito da avenida Miguel Varlez, no trecho entre o Trevo 1º Centenário (do Supermercado Silva Indaiá) até a ponte sobre o rio Santo Antonio (ao lado do Hospital Stella Maris). O
Programa ‘Adote o Verde’ recebe novo parceiro para cuidar de área no Massaguaçu
O programa ‘Adote o Verde’ da Prefeitura de Caraguatatuba ganhou um importante aliado nesta quarta-feira (17). O Rotary Club de Caraguatatuba Poiares assumiu a responsabilidade de cuidar da área ao lado do Ecoponto Massaguaçu, entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três. Além disso, através da parceria