Pesquisar No Site
Adesão à anistia da Prefeitura de Caraguatatuba encerra amanhã
Adesão à anistia da Prefeitura de Caraguatatuba encerra amanhã
O prazo para os contribuintes de Caraguatatuba aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura termina nesta quarta-feira (1º/11), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda.
No REFIS, há possibilidade de pagar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, vencidos em 31 de dezembro de 2022, à vista ou em até 24 parcelas mensais, com descontos de 40% a 100% no valor de juros e multas.
Em qualquer modalidade de parcelamento, em hipótese alguma a parcela não poderá ser inferior a 10 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 4,42), equivalente a R$ 44,20.
Atualmente, a Prefeitura de Caraguatatuba conta com cerca de 37.500 devedores de tributos municipais, entre pessoas físicas e jurídicas, e aproximadamente R$ 800 milhões de dívida ativa.
A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8182/8166/8222, WhatsApp (12) 99755-2601 ou pelo e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Requerimento
Para facilitar o atendimento, traga o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário apresentar procuração. O requerimento e o modelo de procuração podem ser requisitados no WhatsApp (12) 99755-2601 (Dívida Ativa) ou clique aqui para baixar o requerimento e aqui para baixar o modelo de procuração.
Opções de pagamento do REFIS (Anistia) e descontos de juros e multas
Desconto de 100% no pagamento em cota única;
Desconto de 80% para pagamento em três parcelas;
Desconto de 70% para pagamento em seis parcelas; e
Desconto de 50% para pagamento em 12 parcelas;
Desconto de 40% para pagamento em 24 parcelas.
*Até a quitação do débito na forma de pagamento escolhida.
Veja Também Recentes
26ª Cerimônia “Barcos ao Mar” reúne comunidade pesqueira e marca início do período da pesca do camarão
A tradicional cerimônia “Barcos ao Mar”, que marca o fim do defeso do camarão, reuniu a comunidade pesqueira no último domingo (27/4), no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba. Os pescadores se reuniram para pedir a proteção de São Pedro Pescador e de Nossa Senhora dos Navegantes
Artistas de Caraguatatuba são premiados no Salão de Artes Visuais de Ubatuba
A premiação da 20ª edição do Salão de Artes Visuais de Ubatuba, no último dia 11, contemplou dois artistas do município, Maurício Kaschel levou um dos prêmios honoríficos, no valor de R$ 3,5 mil e Raquel Lisboa recebeu a premiação de estímulo, de R$ 1,5 mil. Lisboa é artista orientadora
15ª Paixão de Cristo de Caraguatatuba será encenada no Complexo Turístico do Camaroeiro
O Complexo Turístico do Camaroeiro será o novo local em 2025 para a 15ª edição da Paixão de Cristo de Caraguatatuba. A encenação será realizada no dia 18 de abril, sexta-feira, às 20h. A classificação é livre e a entrada é gratuita, com sugestão de doação de 1kg de alimento
Aulas de Prevenção a Risco e Queda é sucesso entre idosos e PcDs em Caraguatatuba
Uma das aulas mais divertidas, animadas e frequentadas no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), é a “Prevenção a Risco e Queda”, com o professor Leandro Lopes. Nos encontros, que ocorrem as terças e quintas-feiras, das 11h às 12h, Lopes trabalha a consciência corporal,
Caraguatatuba promove mutirão odontológico na rede municipal de saúde
Os pacientes que aguardavam por procedimentos cirúrgicos odontológicos começaram a ser atendidos no último sábado (29), durante mutirão promovido pela Secretaria Municipal de saúde em Caraguatatuba. A ação buscou reduzir a fila de espera por atendimentos especializados e foi realizada no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), no setor
