Pesquisar No Site
Ação conjunta identifica seis obras irregulares em área de risco no Jardim Santa Rosa
Ação conjunta identifica seis obras irregulares em área de risco no Jardim Santa Rosa
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Urbanismo, continua com as ações de fiscalização do programa “Obras Regulares”, criada em junho do ano passado.
#PraTodosVerem: Construção erguida de forma irregular foi identificada por equipe de fiscalização
Com apoio da Polícia Militar Ambiental, uma ação foi realizada no Jardim Santa Rosa. Ao todo, seis obras foram identificadas como irregulares e se encontram uma área que já é monitorada pela Defesa Civil como área de risco e possíveis alagamentos.
O objetivo da iniciativa é evitar a execução de obras que estejam em desacordo com os requisitos técnicos e legais exigidos, além de preservar a integridade física de futuros moradores.
“Como estamos vendo com as mudanças climáticas e aumento em eventos climáticos extremos vamos intensificar nossas fiscalizações fortalecendo os trabalhos que vem sendo executados por nossa Defesa Civil”, explicou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Segundo a Secretaria, a abordagem das equipes inclui a verificação de documentação e análise do terreno, para saber se a obra está regular e em local adequado para construção. A pena para o desrespeito à legislação pode variar entre multa e embargo pela fiscalização.
Aprovação de projetos
Os profissionais que precisam dar entrada em novos projetos e ‘habite-se’, devem entregar os documentos exigidos no protocolo do Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Informações pelo telefone (12) 3886.6060.
Veja Também Recentes
Prefeitura chama mais bolsistas do PEAD para manutenção urbana dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais nove bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até sexta-feira (17/7), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,
Caraguatatuba aborda violência contra a mulher e leva conscientização para servidores municipais
Conscientizar, prevenir e enfrentar a violência contra a mulher é questão de saúde pública e exige o envolvimento de toda a sociedade. Em Caraguatatuba, a Prefeitura vai promover, no dia 13 de agosto, uma ação voltada aos servidores da Secretaria de Serviços Públicos, das 7h às 8h, como parte da
Operação Cata-Treco percorre 40 bairros de Caraguatatuba em agosto
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou uma nova fase da Operação Cata-Treco nesta segunda-feira, com atendimento previsto em 40 bairros para o mês de agosto. Até o dia 1º de setembro, as equipes devem percorrer localidades das regiões Sul, Centro e Norte para recolher móveis velhos,
Eleitos novos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil do Comdefi gestão 2026/2029
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba (Comdefi) realizou eleição para Conselheiros Representantes da Sociedade Civil, gestão 2026/2029, terça-feira (14), e contou com 324 eleitores votantes. No segmento das Associações Civis que atuam no atendimento e defesa das Pessoas com Deficiências (PcD) foram eleitas a APAE – Associação
Prefeitura de Caraguatatuba define jornada especial dos servidores com deficiência ou com dependentes PCDs
A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão de jornada especial de trabalho reduzida aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência, com o Decreto nº 2.508/2026, que regulamenta o benefício previsto na Lei Complementar Municipal nº 145, de 19 de
