Pesquisar No Site

Prefeitura realiza neste sábado plantão da anistia de juros e multas no Paço Municipal e Praça da Cultura

Publicado em: 22/09/2023
Destaques
Prefeitura realiza neste sábado plantão da anistia de juros e multas no Paço Municipal e Praça da Cultura
Prefeitura realiza neste sábado plantão da anistia de juros e multas no Paço Municipal e Praça da Cultura

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza um plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/Anistia) neste sábado (23/9), das 9h às 15h, em dois locais.

Os serviços serão oferecidos simultaneamente na Área de Dívida Ativa (no Paço Municipal) e na carreta do Gabinete em Ação (na Praça da Cultura), ambas na região central de Caraguatatuba.

No plantão da anistia, os contribuintes têm a chance de aproveitar o sábado para quitar os débitos inscritos em dívida ativa com a Prefeitura de Caraguatatuba, à vista ou em até 24 parcelas mensais, com descontos que variam de 40% a 100% no valor de juros e multas.

Há possibilidade de solicitar o REFIS por meio do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. O benefício encerra no dia 29 de setembro.

Em qualquer modalidade de parcelamento, em hipótese alguma a parcela não poderá ser inferior a 10 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 4,42), equivalente a R$ 44,20.

Atualmente, a Prefeitura de Caraguatatuba conta com cerca de 37.500 devedores de tributos municipais, entre pessoas físicas e jurídicas, e aproximadamente R$ 800 milhões de dívida ativa.

Descontos

Na anistia, o desconto pode ser de 100% (pagamento em cota única), de 80% (pagamento em três parcelas), de 70% (pagamento em seis parcelas), de 50% (pagamento em 12 parcelas), de 40% (pagamento em 24 parcelas).

As opções de data de vencimento do REFIS podem ser todo dia 11, 21 e 29 de cada mês até a quitação do débito na forma de pagamento escolhida.

Requerimento

Para facilitar o atendimento traga o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário apresentar procuração.

O requerimento e o modelo de procuração podem ser requisitados no WhatsApp (12) 99755-2601 (Dívida Ativa) ou clique aqui para baixar o requerimento e aqui para baixar o modelo de procuração.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Estudantes de Caraguatatuba apresentam espetáculo de Maracatu na EMEF Luiz Silvar do Prado
Estudantes de Caraguatatuba apresentam espetáculo de Maracatu na EMEF Luiz Silvar do Prado

A EMEF Luiz Silvar do Prado, localizada no bairro Olaria, em Caraguatatuba, recebe no dia 25 de novembro (quarta-feira), das 14h às 16h, uma apresentação especial de Maracatu protagonizada por 14 estudantes da EMEF Masako Sone/Pegorelli. A atividade integra o projeto cultural “Que Batuque Foi Esse?”, que promove o intercâmbio

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 13/11/2026
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba

Celebrado em 5 de novembro, o Dia Mundial contra a Caça às Baleias destaca a importância da conservação desses animais e da biodiversidade marinha. Em Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca orienta embarcações e população sobre os cuidados necessários para observar baleias sem colocar os animais em

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 14 - Vida na água ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/11/2026
Capa
Festival Municipal de Skate promete movimentar a orla de Caraguatatuba com esporte e conscientização ambiental

O skate será a grande atração do dia 13 de dezembro, em Caraguatatuba. A partir das 8h, a Pista de Skate do Centro recebe o Festival Municipal de Skate, evento que promete reunir atletas, praticantes e admiradores da modalidade em uma manhã de esporte, integração e incentivo à preservação ambiental.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/11/2026
Prefeitura de Caraguatatuba emite terceira convocação de aprovados do Concurso de 2023 desta semana
Prefeitura de Caraguatatuba emite terceira convocação de aprovados do Concurso de 2023 desta semana

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais sete aprovados de duas funções do Concurso Público de 2023 para comparecerem nesta quinta-feira e nas próximas terça-feira e quarta-feira (29/10; 3 e 4/11), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 28/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em curso de Liderança
Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em curso de Liderança

A Escola de Governo da Secretaria de Administração promoveu um curso de Liderança para servidores de 12 chefias de seção da Prefeitura de Caraguatatuba nos dias 4, 5 e 6 de novembro, na Sala de Pregão da secretaria, no Centro. O curso foi ministrado pela secretária de Habitação, Fátima Rangel,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 10/11/2026