Pesquisar No Site
Prefeitura oferece também audiência pública eletrônica da LOA 2024 até 18 de setembro
Prefeitura oferece também audiência pública eletrônica da LOA 2024 até 18 de setembro
Além das audiências públicas presenciais, a Prefeitura de Caraguatatuba oferece o material da audiência pública eletrônica da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 até 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
Já as audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) ocorrem hoje (12/9), amanhã (13/9) e quinta-feira (14/9), a partir das 19h, em três escolas municipais localizadas no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O primeiro debate ocorre hoje (12/9), às 19h, na EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre amanhã (13/9), às 19h, na EMEI/EMEF Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento na quinta-feira (14/9), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Audiência Pública Presencial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Veja Também Recentes
30 servidores disputam eleição da CIPA em Caraguatatuba e Prefeitura divulga relação de candidatos
Trinta servidores públicos municipais disputam a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba para a gestão 2026/2027. A relação dos candidatos foi divulgada na segunda-feira (27), no Diário Oficial do Município. Ao todo, são 12 candidatos representantes da Secretaria de Saúde, quatro
PAT de Caraguatatuba oferece 88 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (5). Ao todo, estão disponíveis 88 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Boletim Defesa Civil – Ventos em Caraguatatuba – Atualizações AQUI
Boletim Defesa Civil 5_2026 – Ventos em Caraguatatuba Atualização – Sexta-feira (31), 11h30 A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil concluiu o atendimento às principais ocorrências provocadas pelos fortes ventos que atingiram o município entre a tarde e a noite de quarta-feira (29).
Basquete Caraguá vence DNK por 61 a 30 pela Copa Metropolitana Sub-17 em casa
A equipe Sub-17 de Caraguatatuba conquistou mais uma vitória na Copa Metropolitana de Basquete. Jogando em casa, no sábado (8), o Basquete Caraguá venceu o DNK do Vale Basketball, de Jacareí, por 61 a 30. A partida foi disputada no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) e terminou com vantagem
Caraguatatuba recebe segunda edição da Catcher Car Run com formato inovador de corrida de rua
Caraguatatuba será palco da segunda edição da Catcher Car Run no próximo dia 16 de agosto, a partir das 5h30, na Praça do Porto Novo. Após reunir grande número de participantes em sua estreia, a prova retorna ao município com a expectativa de atrair atletas de diferentes cidades, além de
