Pesquisar No Site
Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde fazem ação conjunta no feriado da Consciência Negra em Caraguatatuba
Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde fazem ação conjunta no feriado da Consciência Negra em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares durante o feriado prolongado da Consciência Negra, entre sábado e segunda-feira (18 e 20/11). As equipes percorrem a orla do município para inibir o comércio ambulante clandestino e outras irregularidades.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
Os materiais apreendidos vão para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos em bom estado, como frutas, são doados para entidades assistenciais. As bebidas e alimentos perecíveis recolhidos são inutilizados.

Fotos: Cláudio Gomes/PMC
A equipe da Vigilância Sanitária vistoria estabelecimentos para verificar se estão de acordo com as normas da legislação.
Alta temporada – As ações conjuntas dos fiscais contra os ambulantes irregulares continuam até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais de Caraguatatuba. Os fiscais contam com apoio da Polícia Militar.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8127. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Som alto
A Secretaria de Urbanismo atende em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)
Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência à norma, o local é autuado. A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (Valor de Referência do Município/1 VRM = R$ 3,29). O montante equivale a R$ 1.513, 40. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.
Os fiscais de Posturas também inspecionam procedimentos relacionados às obras e verificam as autorizações dos ônibus de turismo de um dia.
Transporte Clandestino
A Secretaria de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) fecham o cerco contra o transporte clandestino de passageiros em ônibus, vans e automóveis não regularizados em Caraguatatuba. Ônibus de Turismo com destino à Caraguatatuba só podem entrar no município mediante prévia autorização expedida pela Secretaria de Turismo, com aval da Secretaria de Trânsito. As ações dos órgãos ocorrem até o final da temporada de verão em diversas vias do município.
Telefone de Plantão
Fiscalização do Comércio – (12) 7813-5733
Fiscalização de Posturas – (12) 7813-8911, 7813-8903 e 7818-1814
Secretaria de Trânsito – 0800 778 8080
Veja Também Recentes
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre compras nas ofertas da Black Friday de 2026
A Black Friday de 2026 deve ser marcada por grandes descontos em vários tipos de produtos e serviços no dia 27 de novembro. A data (sexta-feira após o Dia de Ações de Graças nos Estados Unidos), incorporada ao mercado e calendário brasileiro, é a penúltima importante para o comércio antes
Destaque Mulheres Empreendedoras 2026 do Litoral Norte lota Teatro Mario Covas em Caraguatatuba
O evento “Elas Movem O Litoral – Destaque Mulheres Empreendedoras 2026” conferiu certificados a mais de 300 empresárias de diversos ramos de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, no Teatro Mario Covas, que se sobressaem mo mercado. A celebração foi realizada pelo Conselho Integrado Nacional de Estética e Beleza (Cineb)
Caraguatatuba oferece mutirão de preventivos e ações de saúde da mulher neste sábado
A Prefeitura de Caraguatatuba promove neste sábado (24) uma programação especial do Outubro Rosa, com serviços de prevenção, orientação e acolhimento voltados à saúde da mulher. A iniciativa reúne equipes do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), do Centro de Referência da Saúde da Mulher (CRSM) e do Fundo
Prefeitura de Caraguatatuba retira demarcações irregulares de terrenos em área pública no Perequê-Mirim
A Prefeitura de Caraguatatuba retirou, na segunda-feira (9), estruturas utilizadas para demarcar e dividir uma área pública no bairro Perequê-Mirim, entre as ruas Santa Isabel e Dom Pedro II. A ação foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo, em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos e Guarda Civil Municipal (GCM),
Companhia Azul Celeste apresenta espetáculo e oferece oficina de interpretação em Caraguatatuba
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe neste sábado (7/11), a companhia de teatro Azul Celeste, de São José do Rio Preto, interior do Estado de São Paulo, para oficina e espetáculo gratuitos. A programação tem início às 14h, com a oficina “Elementos constitutivos da palavra na interpretação”, que será