Pesquisar No Site
Prefeitura Caraguatatuba promove ações de erradicação do trabalho infantil
Prefeitura Caraguatatuba promove ações de erradicação do trabalho infantil
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), está realizando diversas atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ao longo do mês. O programa é a principal política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil no país.
Anualmente, o PETI planeja e executa diversas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil em Caraguatatuba e em todo o Brasil, em referência ao 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Além da “Blitz de Conscientização Contra o Trabalho Infantil” realizada na última segunda-feira (12/6), na Praça Cândido Mota, no Centro, a equipe da Sedesc promove durante o mês palestras, rodas de conversas e panfletagens em várias regiões do município, incluindo as ações do Serviço de Abordagem Social Especializada (SEAS) em vários locais públicos.
Para o enfretamento e prevenção do trabalho infantil, o Programa conta com as articulações e estratégias do setor Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que são estruturados em cinco eixos progressivos: informação e mobilização; identificação, proteção social; defesa e responsabilização; e monitoramento.
No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), organiza-se através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em consonância com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), compreendendo transferência de renda, trabalho social com as famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho infantil, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
É importante a conscientização de todos para que não comprem bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes, bem como a mobilização para utilização do canal de denúncias: Disque Direitos Humanos 100. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e atendimento especializado (Conselho Tutelar, Creas), de acordo com a competência e as atribuições específicas.
Em casos de denúncias de crianças ou adolescente em trabalho infantil, também é possível acionar as equipes de abordagens da Prefeitura pelos números (12) 3886-2960, (12) 99794-1465 e (12) 99753-0071. Outra opção é acionar o Conselho Tutelar pelo número (12) 99723-6758.
Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Cras Sul – Avenida Itallo Mazzucca, 963 – Perequê Mirim/ Tel. (12) 3885-2700
20/06 – 9h30 – “Atividade coletiva com grupo de acolhida sobre conscientização da campanha 12 de junho – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”
21/06 – 13h – “Atividade coletiva com grupo de idosos sobre conscientização da campanha 12 de junho – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”
22/06 – 9h30 – “Atividade coletiva com grupo de idosos sobre conscientização da campanha 12 de junho – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”
Creas – Rua Senador Feijó, 165, bairro Jardim Aruan/ Tel. (12) 3886-2960
26/06 às 09h30 – “Roda de conversa sobre conscientização da campanha 12 de junho – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”
28/06 – 14h – “Roda de conversa sobre conscientização da campanha 12 de junho – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”
Cras Norte – Av. Marginal Ipiranga, 17 – Olaria/ Tel. (12) 3883-6305
15/06 – no período de funcionamento do CRAS – “Panfletagem e orientação a população sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil!
16/06 – no período de funcionamento do CRAS – “Panfletagem e orientação a população sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil”
28/06 – 10h – “Roda de conversa com as famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) com objetivo de orientar e promover momentos de reflexão sobre o prejuízo do trabalho infantil no desenvolvimento das crianças e adolescentes”
Cras Jetuba – Avenida Gabriel Fagundes da Rosa, 315 – Jetuba/ Tel. (12) 3889-3565
20/06 – 10h – Auditório da Fundacc: Rua Santa Cruz, 396 – Palestra do Centro de Ação Comunitária em parceria com Emef Auracy Mansano
Veja Também Recentes
Dia D de vacinação contra gripe aplica mais de 2 mil doses e abre campanha no município
O Dia D de vacinação contra a gripe influenza em Caraguatatuba, realizado no último sábado (28), resultou na aplicação de 2.142 doses. A ação marcou o início da campanha de imunização, voltada aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Nesta primeira etapa, a vacinação não contempla a população em
Caraguatatuba conquista vice-campeonato no Ranking Paulista de Tênis de Mesa
Cinco atletas de Caraguatatuba marcaram presença na 1ª etapa do Ranking Paulista de Tênis de Mesa, realizada no domingo (29), em Guarulhos. A competição, promovida pela Federação Paulista, reuniu mais de 700 atletas. Representaram o município os atletas Maria Eduarda, Eric Aquino, Felipe Rodrigues, Clayton Silva e Igor Gomes, sob
Fundo Social recebe 2ª Edição da Feira de Produtos Artesanais com mulheres empreendedoras
Toda quarta-feira, o Fundo Social de Caraguatatuba recebe em sua sede várias mulheres artesãs empreendedoras, para exporem e comercializarem seus produtos. A 2ª edição do bazar foi realizada na quarta-feira (1º/4). A missão do Fundo Social de Caraguatatuba é a de desenvolver ações que contribuam com a melhoria da qualidade
Instalação de cemitérios verticais e crematórios em Caraguatatuba é tema de segunda audiência no Legislativo
O projeto de lei complementar que altera parcialmente a LC nº 93/2022 (que dispõe sobre a concessão e normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências) foi debatido em duas audiências públicas na última segunda e na quarta-feira (13 e 8/4), na Câmara de
Caraguatatuba empossa novo Conselho de Desenvolvimento Urbano para gestão 2026–2028
Os membros eleitos para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) em Caraguatatuba tomaram posse na manhã de quinta-feira (16), durante solenidade realizada na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi). A nomeação foi formalizada com base no decreto nº 2.497, de 8 de abril
