Prefeitura Caraguatatuba promove ações de erradicação do trabalho infantil

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), está realizando diversas atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ao longo do mês. O programa é a principal política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil no país.

Anualmente, o PETI planeja e executa diversas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil em Caraguatatuba e em todo o Brasil, em referência ao 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Além da “Blitz de Conscientização Contra o Trabalho Infantil” realizada na última segunda-feira (12/6), na Praça Cândido Mota, no Centro, a equipe da Sedesc promove durante o mês palestras, rodas de conversas e panfletagens em várias regiões do município, incluindo as ações do Serviço de Abordagem Social Especializada (SEAS) em vários locais públicos.

Para o enfretamento e prevenção do trabalho infantil, o Programa conta com as articulações e estratégias do setor Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que são estruturados em cinco eixos progressivos: informação e mobilização; identificação, proteção social; defesa e responsabilização; e monitoramento.

No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), organiza-se através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em consonância com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), compreendendo transferência de renda, trabalho social com as famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho infantil, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

É importante a conscientização de todos para que não comprem bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes, bem como a mobilização para utilização do canal de denúncias: Disque Direitos Humanos 100. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e atendimento especializado (Conselho Tutelar, Creas), de acordo com a competência e as atribuições específicas.

Em casos de denúncias de crianças ou adolescente em trabalho infantil, também é possível acionar as equipes de abordagens da Prefeitura pelos números (12) 3886-2960, (12) 99794-1465 e (12) 99753-0071.  Outra opção é acionar o Conselho Tutelar pelo número (12) 99723-6758.

Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Cras Sul – Avenida Itallo Mazzucca, 963 – Perequê Mirim/ Tel. (12) 3885-2700

20/06 – 9h30 – “Atividade coletiva com grupo de acolhida sobre conscientização da campanha 12 de junho – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”

21/06 – 13h – “Atividade coletiva com grupo de idosos sobre conscientização da campanha 12 de junho – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”

22/06 – 9h30 – “Atividade coletiva com grupo de idosos sobre conscientização da campanha 12 de junho – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”

Creas – Rua Senador Feijó, 165, bairro Jardim Aruan/ Tel. (12) 3886-2960

26/06 às 09h30 – “Roda de conversa sobre conscientização da campanha 12 de junho – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”

28/06 – 14h – “Roda de conversa sobre conscientização da campanha 12 de junho – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”

Cras Norte – Av. Marginal Ipiranga, 17 – Olaria/ Tel. (12) 3883-6305

15/06 – no período de funcionamento do CRAS – “Panfletagem e orientação a população sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil!

16/06 – no período de funcionamento do CRAS – “Panfletagem e orientação a população sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil”

28/06 – 10h – “Roda de conversa com as famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) com objetivo de orientar e promover momentos de reflexão sobre o prejuízo do trabalho infantil no desenvolvimento das crianças e adolescentes”

Cras Jetuba – Avenida Gabriel Fagundes da Rosa, 315 – Jetuba/ Tel. (12) 3889-3565

20/06 – 10h – Auditório da Fundacc: Rua Santa Cruz, 396 – Palestra do Centro de Ação Comunitária em parceria com Emef Auracy Mansano