Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba interdita prédio na região central por falta de AVCB
Prefeitura de Caraguatatuba interdita prédio na região central por falta de AVCB
A Prefeitura de Caraguatatuba teve que realizar nesta segunda-feira (5/6) a interdição de um prédio localizado na esquina entre as Ruas Sebastião Mariano Nepomuceno e Altino Arantes, no centro da cidade, após cobrança do Ministério Público pela falta do AVCB do imóvel.
O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é uma licença emitida pelo Corpo de Bombeiros que atesta legalmente que a edificação está segura. Devido à falta desse documento, o Ministério Público notificou a Prefeitura para que exigisse a documentação.
No documento do MP, o órgão determina que a municipalidade realize uma vistoria no prédio, aponte as irregularidades e tome providências para que os apontamentos sejam sanados.
Após o recebimento do ofício do MP, em 11 de maio a Prefeitura de Caraguatatuba notificou o prédio para que apresentasse o AVCB emitido pelo Corpo de Bombeiros no prazo de 24 horas, sob pena de multa e interrupção das atividades comerciais.
Como não houve cumprimento, a administração aplicou a multa de 927 VRMs (Valores de Referência do Município), totalizando R$ 4.296,24, além da imediata interdição do prédio.
A ação contou com fiscais da Secretaria de Urbanismo e apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Ambiental.
Todo e qualquer empreendimento residencial ou comercial exige a implementação do AVCB, através da Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015. A lei estabelece regras que asseguram a proteção das pessoas e do patrimônio no que se refere à proteção e combate a incêndios.
O prédio tem quatro andares e não possui AVCB há anos e hoje é dividido em lojas comerciais no térreo e um condomínio residencial nos outros andares. Foram interditadas seis lojas, assim como o condomínio.
A desinterdição do local só será realizada caso haja apresentação por parte do sindico do prédio com o documento aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
Veja Também Recentes
Atletas de Caraguatatuba brilham na 4ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Os atletas de Caraguatatuba continuam com um excelente desempenho no cenário estadual do BMX. No último domingo (8), atletas da cidade participaram da 4ª etapa do Campeonato Paulista da modalidade, realizada em Jarinu, no interior do Estado, e conquistaram importantes resultados. O evento reuniu mais de 400 pilotos de diversas
Caraguatatuba é contemplada com oito câmeras de monitoramento do Programa Muralha Paulista
Caraguatatuba recebe nos próximos meses oito câmeras de monitoramento dentro do Programa Muralha Paulista, instituído pelo Decreto nº 68.828, de 4 de setembro de 2024,do governo do estado de São Paulo. A política pública de segurança estadual visa monitorar os deslocamentos dos criminosos no território paulista com o aumento da
Caraguatatuba mantém bom desempenho nos Jogos da Melhor Idade e segue em novas disputas
Caraguatatuba segue com ótimo desempenho na 27ª edição dos Jogos da Melhor Idade (Jomi) com a conquista de 15 medalhas em diversas modalidades. A competição reúne atletas com 60 anos ou mais de 37 municípios da 2ª Região Esportiva do Estado de São Paulo e segue até 7 de junho,
Caraguatatuba garante pódios e segue na disputa da fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
A cidade de Caraguatatuba segue firme na fase regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18), com destaque para a classificação do voleibol feminino à grande final e o vice-campeonato conquistado pelo xadrez masculino. A competição ocorre nas cidades do Vale do Paraíba. No último sábado (17), a equipe feminina
Terceira rodada do Torneio da Cidade de Futebol movimenta Caraguatatuba – chuva adia cinco jogos
A terceira rodada do Torneio da Cidade de Futebol agitou o domingo (25) em Caraguatatuba com cinco jogos disputados no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Estavam previstas dez partidas, mas devido à chuva que atingiu a região, a Secretaria de Esportes e Recreação decidiu adiar os confrontos nos campos
