Pesquisar No Site
Prefeitura fiscaliza vendas de produtos infantis em supermercados e farmácias de Caraguatatuba
Prefeitura fiscaliza vendas de produtos infantis em supermercados e farmácias de Caraguatatuba
Para assegurar o aleitamento materno e reduzir a interferência de produtos comerciais na amamentação de crianças até três anos de idade, a Prefeitura de Caraguatatuba visitou na manhã desta segunda-feira (22), diversos supermercados e farmácias do município.
A ação coordenada pela Vigilância Sanitária e o Banco de Leite Humano da Secretaria de Saúde teve objetivo de orientar os estabelecimentos quanto à comercialização e publicidades de produtos direcionados às crianças, como fórmulas infantis, papinhas industrializadas, mamadeiras e chupetas.
Durante a fiscalização, a equipe apresentava a importância da Lei Federal nº 11.265 que promove a proteção do aleitamento materno e a importância da sua adequação.
#PraTodosVerem: Equipes vistoriam parte de supermercados com exposição de venda de fórmulas infantis (Foto: Divulgação/PMC)
A lei proíbe qualquer ação promocional, como publicidade, descontos, brindes, exposições especiais no supermercado, entre outras ações de produtos farináceos, fórmulas, papinhas, leites artificiais, mamadeiras, bicos e chupetas. Também é proibido, por exemplo, utilizar fotos, desenhos, representações gráficas ou textos que induzam ao uso, como “baby”, “kids”, “ideal para o seu bebê”, entre outros, bem como personagens de filmes, desenhos ou simbologias infantis.
Cada um dos produtos deve ter um aviso nas embalagens sobre a idade correta para o consumo e o alerta para a importância da amamentação para a saúde da criança. No caso dos bicos, mamadeiras e chupetas, os avisos sempre terão uma advertência sobre o prejuízo que pode causar ao aleitamento materno a utilização desses produtos.
O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que os bebês sejam amamentados por até dois anos ou mais e que o leite materno seja o único alimento da criança até o sexto mês de vida. Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de cinco anos em todo o mundo.
O secretário de Saúde, Gustavo Boher explica que neste primeiro momento, a ação teve objetivo de apenas orientar os estabelecimentos, e assim, façam suas adequações. “Futuramente será feita uma ação mais rígida, passível de autuação e multa, caso a ordem seja descumprida”, destacou.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba forma jovens líderes em sustentabilidade com Programa RYLA Ambiental
O Rotary Club de Caraguatatuba promoveu o Programa RYLA Ambiental, na terça-feira (12), na ETEC de Caraguatatuba. A iniciativa, que teve o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (Semaap), é voltada ao desenvolvimento de liderança juvenil com ênfase em questões ambientais e na importância da sustentabilidade. O
Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba retoma atividades esportivas no Ciase Sumaré
As atividades esportivas do Centro Integrado de Ações Socioeducativas (Ciase) do bairro Sumaré, em Caraguatatuba, foram retomadas após a suspensão temporária provocada pelos danos estruturais causados por ventos fortes no dia 27 de julho. O telhado e diversas áreas internas do espaço sofreram avarias, o que levou à interrupção parcial
Caraguatatuba garante vagas em finais e semifinais da Liga Paulista de Basquete
As equipes de base de Caraguatatuba seguem fazendo história na Liga Paulista de Basquete. No último fim de semana, o time sub-16 brilhou em quadra e garantiu a classificação para a semifinal da Série Ouro após vencer o Instituto Greens por 68 a 48. A vitória contou com atuação consistente
Governo Municipal informa retorno da linha de ônibus 302 – Tabatinga Direto na próxima segunda-feira
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba informa que a linha 302 – Tabatinga Direto volta a ser novamente disponibilizada aos usuários do transporte público. A empresa concessionária do Transporte Público Sancetur – Santa Cecília de Turismo Ltda. (Sou Caraguá) retornará a operação da linha 302
Alunos plantam árvores em escola municipal durante ação do Projeto Arborizar
Alunos da CEI/Emei Severino Vitoriano dos Santos, no bairro Jardim Gaivotas em Caraguatatuba, passaram pela experiência de plantar árvores na manhã de quinta-feira (14). Uma ação organizada pela Secretaria de Urbanismo, que integra o Projeto Arborizar. Foram plantadas 22 mudas nativas da Mata Atlântica, sendo 15 espécies frutíferas, como a
