Pesquisar No Site
Prefeitura fiscaliza vendas de produtos infantis em supermercados e farmácias de Caraguatatuba
Prefeitura fiscaliza vendas de produtos infantis em supermercados e farmácias de Caraguatatuba
Para assegurar o aleitamento materno e reduzir a interferência de produtos comerciais na amamentação de crianças até três anos de idade, a Prefeitura de Caraguatatuba visitou na manhã desta segunda-feira (22), diversos supermercados e farmácias do município.
A ação coordenada pela Vigilância Sanitária e o Banco de Leite Humano da Secretaria de Saúde teve objetivo de orientar os estabelecimentos quanto à comercialização e publicidades de produtos direcionados às crianças, como fórmulas infantis, papinhas industrializadas, mamadeiras e chupetas.
Durante a fiscalização, a equipe apresentava a importância da Lei Federal nº 11.265 que promove a proteção do aleitamento materno e a importância da sua adequação.
#PraTodosVerem: Equipes vistoriam parte de supermercados com exposição de venda de fórmulas infantis (Foto: Divulgação/PMC)
A lei proíbe qualquer ação promocional, como publicidade, descontos, brindes, exposições especiais no supermercado, entre outras ações de produtos farináceos, fórmulas, papinhas, leites artificiais, mamadeiras, bicos e chupetas. Também é proibido, por exemplo, utilizar fotos, desenhos, representações gráficas ou textos que induzam ao uso, como “baby”, “kids”, “ideal para o seu bebê”, entre outros, bem como personagens de filmes, desenhos ou simbologias infantis.
Cada um dos produtos deve ter um aviso nas embalagens sobre a idade correta para o consumo e o alerta para a importância da amamentação para a saúde da criança. No caso dos bicos, mamadeiras e chupetas, os avisos sempre terão uma advertência sobre o prejuízo que pode causar ao aleitamento materno a utilização desses produtos.
O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que os bebês sejam amamentados por até dois anos ou mais e que o leite materno seja o único alimento da criança até o sexto mês de vida. Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de cinco anos em todo o mundo.
O secretário de Saúde, Gustavo Boher explica que neste primeiro momento, a ação teve objetivo de apenas orientar os estabelecimentos, e assim, façam suas adequações. “Futuramente será feita uma ação mais rígida, passível de autuação e multa, caso a ordem seja descumprida”, destacou.
Veja Também Recentes
Mulheres empreendedoras do Litoral Norte recebem dicas para concorrerem ao prêmio Sebrae Mulher de Negócios
Quais negócios podem concorrer ao Prêmio Sebrae Mulheres de Negócios 2026, como efetuar a inscrição, documentação, como realizar uma apresentação eficiente e eficaz por meio de um vídeo de dois minutos, necessário neste processo, foram os assuntos abordados na oficina “Trajetórias de Valor”, ministrada pelos analistas de Negócios do Sebrae
Trilha de capacitação profissional e Selo “Made in SP” marcam lançamento do Caraguá A Gosto 2026
A Prefeitura de Caraguatatuba reuniu empresários, chef de cozinha e profissionais do setor gastronômico para o lançamento do selo “Made In SP – Caraguá na Mesa”, realizado no Teatro Mario Covas na última terça-feira (9). O encontro proporcionou capacitação, palestras, atendimento técnico e debates sobre o papel da gastronomia no
Secretaria de Governo, Senai, empresários e profissionais discutem formação de mão de obra continuada para construção civil
Representantes da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Secretaria de Habitação, Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, do Senai e de segmentos da construção civil se reuniram para alinharem uma agenda permanente de qualificações profissionais para atender às demandas do setor imobiliário e da construção civil, por meio de cursos certificados
Ingressos para espetáculo “Tom na Fazenda” em Caraguatatuba estão à venda
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta nos dias 3 e 4 de julho (sexta-feira e sábado), às 20h, o espetáculo “Tom na Fazenda”. Os ingressos podem ser adquiridos por meio do link https://tinyurl.com/bd9jwjvy. Baseado na obra “Tom à la Farme”, do dramaturgo canadense Michel Marc Bouchard, com direção de Rodrigo Portella e atuações
Pré-conferências de Saúde abrem espaço para participação popular em Caraguatatuba
Moradores de Caraguatatuba e profissionais da área da saúde podem participar das pré-conferências municipais, que começam na próxima segunda-feira (25), para discutir propostas e prioridades para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Os encontros são abertos à população em geral e não exigem vínculo com o Sistema
