Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba continua cadastro e recadastramento de ambulantes até dia 30
Prefeitura de Caraguatatuba continua cadastro e recadastramento de ambulantes até dia 30
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até o dia 30 de novembro para solicitar o cadastramento e recadastramento na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no Centro. O setor recebeu 133 solicitações de cadastro e recadastro entre os dias 1º de e 10 de novembro.
Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de dois anos para se inscrever ou renovar a autorização. O solicitante preenche um requerimento com qualificação pessoal, especificação do tipo de equipamento a ser comercializado, produto e local pretendido, junto com as cópias da RG, título de eleitor, carteira de saúde expedida por órgão oficial do município (Atestado de Saúde para Manipulação de Alimentos), conta de luz ou telefone, além de duas fotos 3×4 recentes.
Uma comissão formada por servidores das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde analisará os pedidos a partir do dia 6 de dezembro e dará o parecer no dia 11 de dezembro. Os ambulantes aprovados utilizarão um colete personalizado em conjunto com a licença.
Os critérios para autorização levam em consideração o tempo de atividade em Caraguatatuba; condições; tipo e local de habitação do interessado; idade; números de filhos menores; número de filhos em idade escolar; e grau de instrução. É proibido o comércio ambulante de medicamentos e quaisquer produtos tóxicos e farmacêuticos; gasolina, álcool, querosene, ou qualquer substância inflamável; fogos de artifício; aves e animais vivos ou empalhados; joias, relógios e artigos óticos e bebidas alcoólicas.
O comércio ambulante em Caraguatatuba é disciplinado pela lei nº 1.426, de 9 julho de 1987. Quem desobedecer à legislação está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização. As vagas no município para esta atividade são limitadas em 300. A licença tem validade de um ano.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8100 e (12) 3897-8127 (Fiscalização do Comércio). O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
Mostra Itinerante de Dança “De Ponta a Ponta” atrai aproximadamente 700 pessoas na Praça do Caiçara
Cerca de 700 pessoas prestigiaram, no último sábado (26/4), a segunda edição da mostra itinerante de Dança “De Ponta a Ponta”, que promoveu programação gratuita em diferentes locais da cidade. As apresentações foram realizadas na Praça do Caiçara (Centro), na Praça do skate (Massaguaçu), e na Praça Jorge de Castro
Arquivo Municipal de Caraguatatuba realiza palestra sobre cultura e identidade das religiões de matriz africana
O Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros”, realizou na última quinta-feira (10/4), no Salão Monteiro Lobato (Secretaria Municipal de Educação), a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana, Elo entre o Terreno e o Divino”. A palestra foi ministrada pela
Caraguatatuba oferece 129 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 129 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (9/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
Cerimônia “Barcos ao Mar” marca fim do defeso do camarão neste domingo
A 26ª edição da tradicional cerimônia “Barcos ao Mar”, que marca o fim do defeso do camarão, será realizada neste domingo (27/4), às 10h, no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba. Na ocasião, a comunidade pesqueira do município se reúne para pedir a proteção de São Pedro Pescador e
Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Viajante das Marés” de Litiane Fernandez em maio
A Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, apresenta no dia 16/5 (sexta-feira), às 19h, a pré-estreia do documentário “Viajante das Marés”, de Litiane Fernandez. A sessão tem entrada gratuita e convida o espectador a um mergulho em um universo no qual a tradição é tanto bênção quanto fardo, e o mar é
