Pesquisar No Site

Prefeitura aplica mais de R$ 202 mil em multas e recolhe 365 kg de alimentos vencidos em supermercados de Caraguatatuba

Publicado em: 30/01/2023
Prefeitura aplica mais de R$ 202 mil em multas e recolhe 365 kg de alimentos vencidos em supermercados de Caraguatatuba
Prefeitura aplica mais de R$ 202 mil em multas e recolhe 365 kg de alimentos vencidos em supermercados de Caraguatatuba

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba, a Fundação Procon/SP e a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde fizeram uma operação conjunta entre os dias 24 e 27 de janeiro em supermercados da cidade para apurar infrações previstas na Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor/CDC) e contra a saúde pública.

#PraTodosVerem: Fiscal do Procon avalia bebidas em supermercado (Foto: Divulgação/PMC)

Após vistoria em 12 estabelecimentos, os fiscais do Procon de Caraguatatuba e da Fundação Procon/SP aplicaram multa de R$ 202.549,46 em 10 deles ao encontrarem produtos vencidos, sem informações obrigatórias (como adição ou não de glúten para pessoas alérgicas) e sem preço.

O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, recomenda ao consumidor que caso verifique alguma irregularidade no produto, fotografe e junte os comprovantes e nota fiscal para formalizar a denúncia pelo aplicativo Caraguatatuba ou presencialmente. “Com essas informações, direcionamos a equipe de fiscalização até o estabelecimento denunciado”, reforça.

#PraTodosVerem: Duas fiscais da Vigilância Sanitária avaliam setor de congelados em supermercado (Foto: Divulgação/PMC)

Já a Vigilância Sanitária registrou dois autos de infração por estabelecimento estar em funcionamento sem licença sanitária e cinco autos de infração por alimentos sem os padrões de identidade, qualidade e segurança e com prazo de validade expirado.

Além disso, foram retirados de circulação 365,6 kg de alimentos impróprios para consumo, sendo a maioria carne, vendidas resfriadas ou que estavam congeladas, alterando as propriedades organolépticas do produto, ou seja, as qualidades do produto, como cor e sabor.

Também recolheram pão integral, amendoim japonês, pipoca, pimenta em pó, cerveja, iogurte natural, requeijão, entre outros, todos com prazo de validade expirado.

Segundo a diretora de Saúde Coletiva, Margarete Soares de Oliveira, após os autos de infração, o proprietário do estabelecimento tem um prazo para recurso e se indeferido será aplicado multa por falta asseio e mau-acondicionamento dos produtos. “Esta é uma ação que fazemos periodicamente, zelando pela saúde e direitos da população”, destacou.

O atendimento ao público do Procon é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Estudantes de Caraguatatuba apresentam espetáculo de Maracatu na EMEF Luiz Silvar do Prado
Estudantes de Caraguatatuba apresentam espetáculo de Maracatu na EMEF Luiz Silvar do Prado

A EMEF Luiz Silvar do Prado, localizada no bairro Olaria, em Caraguatatuba, recebe no dia 25 de novembro (quarta-feira), das 14h às 16h, uma apresentação especial de Maracatu protagonizada por 14 estudantes da EMEF Masako Sone/Pegorelli. A atividade integra o projeto cultural “Que Batuque Foi Esse?”, que promove o intercâmbio

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 13/11/2026
Teatro Mario Covas recebe show ‘Pink Floyd Eclipse’ em dezembro
Teatro Mario Covas recebe show ‘Pink Floyd Eclipse’ em dezembro

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 12 de dezembro (sábado), às 20h, o espetáculo ‘Pink Floyd Eclipse’, uma experiência audiovisual que celebra a trajetória e a obra de uma das bandas mais importantes da história do rock mundial. A apresentação tem duração de 1h40 e classificação indicativa

Leia Mais ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 16/11/2026
TAF seleciona candidatos para 15 vagas de guarda-vidas temporários em Caraguatatuba
TAF seleciona candidatos para 15 vagas de guarda-vidas temporários em Caraguatatuba

O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguatatuba, recebeu na última terça-feira (10) 36 candidatos, entre os 64 inscritos, para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) do processo seletivo para preenchimento de 15 vagas de Guarda-Vidas por Tempo Determinado (GVTD) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 11/11/2026
Show “ABBA e Elvis Presley” com banda argentina Los Kalas é destaque no Teatro Mario Covas nesta sexta-feira
Show “ABBA e Elvis Presley” com banda argentina Los Kalas é destaque no Teatro Mario Covas nesta sexta-feira

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta nesta sexta-feira (30/10), às 20h, o show “ABBA e Elvis Presley” com a banda Los Kalas, da Argentina. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/3ymyvfzm ou pessoalmente na Livraria Reticências, situada na Av. Anchieta, nº 556, no Centro. O espetáculo promete uma

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/10/2026
Caraguatatuba conta com 221 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
Caraguatatuba conta com 221 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 221 vagas de emprego nesta quarta-feira (11), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 11/11/2026