Pesquisar No Site
Força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza comércio ambulante na Praia do Indaiá
Força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza comércio ambulante na Praia do Indaiá
A força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação de fiscalização para coibir vendas irregulares e valorizar o comércio ambulante regular da cidade.
#PraTodosVerem: Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba durante abordagem a comerciante ambulante na Praia do Indaiá (Foto: Divulgação /PMC)
Nesta terça-feira (3), o trabalho ocorreu na Praia do Indaiá, região central do município, para garantir o ordenamento da atividade, que é disciplinada pela Lei Ordinária nº 1.426/1987.
Somente em quatro horas de operação, 38 ambulantes foram abordados para verificação de licença e orientações gerais, sendo sete identificados em situação irregular e, por este motivo, retirados da praia.
Atualmente, o município tem cerca de 500 ambulantes das mais diversas áreas de atuação. Quem desobedece à legislação municipal está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização.
#PraTodosVerem: Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba durante abordagem a comerciante ambulante na Praia do Indaiá (Foto: Divulgação /PMC)
A operação conjunta conta com a participação de fiscais das secretarias de Urbanismo (Posturas), Fazenda (Tributária), Saúde (Vigilância Sanitária) e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, além de apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e das polícias Ambiental e Militar.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento público para prestação de serviço no ‘Dia do Observador de Aves’
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, iniciou os preparativos para a comemoração do ‘Dia do Observador de Aves’, um evento que acontecerá entre os dias 16 e 19 de maio no Parque Natural Municipal Juqueriquerê. Realizado pela primeira vez em Caraguatatuba, o
Prazo para emissão e regularização de título eleitoral encerra dia 8 de maio
O prazo para tirar o título eleitoral pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a situação para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro termina no dia 8 de maio, no Cartório Eleitoral de Caraguatatuba, no Sumaré, ou por meio do autoatendimento eleitoral para quem já
Prefeitura de Caraguatatuba reforça mudança no atendimento ao benefício Auxílio Funeral
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, atualizou o processo de solicitação e avaliação do Auxílio Funeral. As mudanças, que foram implementadas a partir de 1° de janeiro, seguem as diretrizes do Decreto nº 1908/2023. Para solicitar o Auxílio Funeral, é necessário dirigir-se diretamente à funerária
Centro Pop de Caraguatatuba é destaque no II Fórum sobre Pessoas em Situação de Rua
A Secretaria de Assistência Social de Caraguatatuba marcou presença no Il Fórum sobre a Pessoa em Situação de Rua, realizada nesta quarta-feira (17) pela Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) do Litoral Norte e Vale do Paraíba. Caraguá se destacou no evento por ser um dos poucos municípios
Prefeitura informa mudança no local de atendimento do núcleo Morro do Algodão a partir de segunda-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que a partir da próxima segunda-feira (29/04), o atendimento realizado no Núcleo do Morro do Algodão será transferido para a Central de Benefícios, situada na Rua Senador Feijó, 165, Jardim Aruan. A mudança visa oferecer uma estrutura mais
