Pesquisar No Site
Força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza comércio ambulante na Praia do Indaiá
Força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza comércio ambulante na Praia do Indaiá
A força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação de fiscalização para coibir vendas irregulares e valorizar o comércio ambulante regular da cidade.
#PraTodosVerem: Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba durante abordagem a comerciante ambulante na Praia do Indaiá (Foto: Divulgação /PMC)
Nesta terça-feira (3), o trabalho ocorreu na Praia do Indaiá, região central do município, para garantir o ordenamento da atividade, que é disciplinada pela Lei Ordinária nº 1.426/1987.
Somente em quatro horas de operação, 38 ambulantes foram abordados para verificação de licença e orientações gerais, sendo sete identificados em situação irregular e, por este motivo, retirados da praia.
Atualmente, o município tem cerca de 500 ambulantes das mais diversas áreas de atuação. Quem desobedece à legislação municipal está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização.
#PraTodosVerem: Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba durante abordagem a comerciante ambulante na Praia do Indaiá (Foto: Divulgação /PMC)
A operação conjunta conta com a participação de fiscais das secretarias de Urbanismo (Posturas), Fazenda (Tributária), Saúde (Vigilância Sanitária) e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, além de apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e das polícias Ambiental e Militar.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Fiscalização ambiental no bairro Barranco Alto coíbe irregularidades
A equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (6), uma operação no bairro Barranco Alto, na região sul do município, com foco nas áreas com possíveis intervenções irregulares, como descarte de resíduos e supressão de vegetação. De
Audiência apresenta metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025 na Câmara de Caraguatatuba na próxima quarta-feira
A Câmara de Caraguatatuba recebe a audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025 na próxima quarta-feira (28/5), às 17h, na sede do Legislativo, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda apresentam a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal
Secretaria de Administração convoca mais 28 bolsistas do PEAD para reforço na limpeza urbana de Caraguatatuba
Mais 28 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 são aguardados até a próxima quinta-feira (12/6), das 9h às 11h30 e das 13h às 16h, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. As repartições públicas municipais de Caraguatatuba não abrem na próxima
Caraguatatuba conquista vitórias expressivas no Campeonato Metropolitano de Basquete
As equipes de base de Caraguatatuba brilharam no último fim de semana durante mais uma rodada do Campeonato Metropolitano de Basquete, com jogos disputados nas categorias sub-13, sub-15 e sub-17. No sábado (17), os jogos ocorram no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguatatuba. A rodada começou com a
Neste sábado tem lançamento do documentário “Caraguá! Essa cidade também é surf” no Cinema Centerplex
Será lançado neste sábado (7/6), às 11h, em uma exibição especial no Cinema Centerplex, no Serramar Shopping, o documentário “Caraguá! Essa cidade também é surf”, produzido e dirigido pelo surfista Luciano Sant’Anna. O ingresso é solidário e pode ser trocado por 1kg de alimento não perecível ou agasalho na sede
