Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba segue com ações de fiscalização nas praias e bairros do município
Prefeitura de Caraguatatuba segue com ações de fiscalização nas praias e bairros do município
Em mais uma investida contra a perturbação do sossego público em Caraguatatuba, fiscais da Secretaria de Urbanismo realizaram no fim de semana de Natal mais uma ação para garantir o cumprimento das regras de posturas municipais.
Com grande movimento de turistas na cidade, os agentes do Departamento de Posturas atenderam mais de 50 ocorrências durante o plantão do último sábado (24) e domingo (25).
Nestes dias, foram verificadas 24 denúncias relacionadas ao barulho excessivo em residências e comércios do município. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Já nas praias, oito pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar os equipamentos. Todas as situações foram resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas. A infração é passível de multa, além da apreensão do aparelho.
Ainda durante a ação, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA), os fiscais também abordaram 14 ambulantes para verificação de licença e orientações sobre as normas para o comércio. Ao todo, cinco ambulantes foram retirados das praias por não possuírem licença para trabalhar.
Legislação
As ações têm como base a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe 1º Congresso Forrozeiro e curso de capacitação para artistas
Encontro reunirá profissionais do setor de todo litoral norte No próximo dia 27 de abril, das 10 até às 22 horas, no polo Travessão, será realizado o 1º Congresso Forrozeiro de Caraguatatuba. O evento é gratuito e tem como objetivo, discutir ações para o setor entre os profissionais da área,
Benção das embarcações e procissão comemoram 25 anos do festival do Camarão
A tradicional cerimônia ‘Barcos ao Mar’ reuniu no Entreposto de Pesca do Camaroeiro centenas de pessoas, entre famílias de caiçaras tradicionais, pescadores, autoridades e público em geral, na manhã do último domingo. Ao som da Banda Municipal Carlos Gomes, a cerimônia foi aberta pela presidente da Fundacc, Malu Baracat que falou
Prefeitura premia vencedores do concurso de fotografia no Dia do Observador de Aves
Caraguatatuba realizou pela primeira vez, na última quinta-feira (16), a comemoração do ‘Dia do Observador de Aves’, uma data que agora integra oficialmente o calendário municipal. A abertura contou com a cerimônia de premiação dos vencedores do Concurso de Fotografia realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente,
GCM de Caraguatatuba leva palestra antibullyng e sobre drogas em escola no Tinga
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizou nessa quinta-feira (16) uma palestra aos alunos da EMEF Professora Maria Aparecida de Carvalho (CIDE Tinga), no bairro do Tinga, para tratar de temas que estão sempre em pauta nas escolas, como a prática de bullyng, o uso de drogas, a importância
Operadores de turismo internacional escolhem Caraguatatuba como rota turística
Caraguatatuba recebeu no final de semana uma famtour com sete operadores de turismo de diversos países para conhecer os produtos e serviços turísticos ofertados pela cidade. A visita é uma parceria com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP, que tem por objetivo promover a região como