Prefeitura institui Agenda Jovem e assegura políticas públicas para juventude caraguatatubense

A Prefeitura de Caraguatatuba instituiu Agenda Jovem para fomentar políticas públicas para a juventude do município. Assegurada pelo Decreto nº 2.399/2025, o novo programa é fundamentado no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) e será desenvolvido pelo Gabinete do Prefeito.

#PraTodosVerem – Jogo de basquete de rua (streetball ou basquete 3×3) na quadra da Praça Ton Ferreira, no Centro (Foto: JC Curtis/PMC)

Pelo Decreto nº 2.399/2025, assinado pelo prefeito Mateus Silva, a Agenda Jovem promoverá programas, ações e projetos com foco na cidadania, participação social e política e a representação juvenil; educação, saúde, cultura, desporto e lazer; profissionalização, trabalho e renda; diversidade e igualdade; comunicação e liberdade de expressão; sustentabilidade e meio ambiente; território e mobilidade; sustentabilidade e meio ambiente; segurança pública e acesso à justiça; e divulgação e estímulo à obtenção da Identidade Jovem (ID Jovem), documento gratuito de emissão virtual que possibilita ao jovem de baixa renda o acesso a diversos benefícios como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos artístico-culturais e esportivos; duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual.

#PraTodosVerem – Skatista executa manobra na pista da Praça Ton Ferreira, no Centro (Foto: JC Curtis/PMC)

Ainda dentro da Agenda Jovem e em consonância com o Estatuto da Juventude, a Prefeitura de Caraguatatuba fomentará a promoção da autonomia e emancipação dos jovens; valorização e promoção da participação social e política, de forma direta e por meio de suas representações; promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento do município; o reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; a promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral do jovem; o respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude; a promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da não discriminação; e a valorização do diálogo e convívio do jovem com as demais gerações.

“O nosso compromisso, enquanto Prefeitura de Caraguatatuba, é criar as condições necessárias para que vocês sejam protagonistas na elaboração de políticas públicas, além de sistematizar e organizar os programas, ações e projetos realizados em benefício dos jovens”, destacou o prefeito Mateus Silva.

Em Caraguatatuba, o Conselho Municipal da Juventude (Conjuve) é o órgão colegiado permanente de caráter consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas à juventude, instituído pela Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018 e vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Secretaria de Comunicação Social – 9/12/2025

Foto: JC Curtis/PMC e Hugo Labanca/PMC