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Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Caraguatatuba negocia a construção de unidades habitacionais com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Uma das políticas públicas prioritárias a ser empreendida na atual gestão municipal é a de reduzir o déficit de moradias para a população de baixa renda.

Durante reunião entre a secretária municipal de Habitação, Fátima Rangel, e a secretária adjunta, Sophia Esteves, com o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Eli Corrêa Filho, realizada na última semana, foi tratado o projeto para construção de mais unidades habitacionais de interesse social em Caraguatatuba.

#PraTodosVerem Cartaz do Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal.

No encontro, foram apresentadas as áreas de risco, áreas de invasões e áreas disponíveis para construção de unidades habitacionais na cidade.

“Já existe um processo para a construção de moradias e solicitamos a inclusão de mais residências. Continuaremos com as tratativas junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação para que o início das construções seja o mais rápido possível, dentro dos trâmites legais”, disse Fátima Rangel.

Cidade Legal

Outra tratativa importante do governo municipal de Caraguatatuba em São Paulo foi com a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia.

O Cidade Legal é um programa estadual de regularização fundiária urbana, criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.

Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios um time profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico.

A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.

Além desse auxílio e orientação, o Cidade Legal mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado.

#PraTodosVerem A secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia, do seu lado direito a secretária de Habitação de Caraguatatuba, Fátima Rangel, e do esquerdo, a secretária adjunta, Sophia Esteves.

“Caraguatatuba têm núcleos complexos os quais necessitamos de apoio para a regularização fundiária. Nesse sentido, o Cidade Legal será de grande auxílio para o nosso município avançar nessa área”, afirmou Rangel.

Secretaria de Comunicação Social 13/3/2025

Foto: Divulgação/PMC

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