Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças de ambulante de 2025 e coletes de identificação
Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças de ambulante de 2025 e coletes de identificação
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, promove a entrega das novas licenças e dos coletes de identificação dos ambulantes do município na próxima quarta-feira (18/12), às 8h, no Teatro Mário, no Indaiá. As licenças são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Cerca de 700 moradores de Caraguatatuba se cadastraram e recadastraram para as 500 vagas de ambulantes disponíveis entre janeiro e novembro de 2024, via Protocolo Eletrônico ou pessoalmente no setor de Protocolo Geral do Paço Municipal, no Centro. Uma comissão formada por servidores das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde analisou os pedidos e emitiu o parecer (deferido ou indeferido) no dia 13 dezembro.
#PraTodosVerem: Servidores da comissão analisando os pedidos de licença ambulante para o exercício de 2025 (Foto: Divulgação/PMC)
Os critérios para autorização levam em consideração o tempo de residência no município; tempo de atividade em Caraguatatuba; condições; tipo e local de habitação do interessado; idade; números de filhos menores; número de filhos em idade escolar; e grau de instrução.
O comércio ambulante em Caraguatatuba é disciplinado pela lei nº 1.426, de 9 julho de 1987. Quem desobedecer à legislação está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8100 (Fiscalização Tributária). O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. O Teatro Mario Covas está localizado na Av. Goiás, 187 – Indaiá.
Atualização
O prefeito Aguilar Junior aumentou o número de vagas do comércio ambulante em Caraguatatuba de 300 para 500. O decreto nº 1.015, de 11 de dezembro de 2018, alterou o Artigo 4º da Lei nº 1.426/1987, que fixava o número de ambulantes do município em 300. A atualização da Lei nº 1.426, de 9 de julho de 1987, ocorreu em função do crescimento populacional e do turismo no município. O Censo 2022 do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 134.875 habitantes em Caraguatatuba. Na alta temporada, de dezembro a março, o município chega a receber o número de turistas equivalente a oito vezes essa população.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 147 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 147 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (16), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Fundacc inicia audiências públicas da Política Nacional Aldir Blanc
As audiências públicas do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já têm data marcada em Caraguatatuba. Os encontros serão realizados de norte ao sul do município, para oportunizar a participação de todos. No dia 11 de junho às 18h será no Auditório do Instituto
Fundo Social de Caraguatatuba realiza primeira reunião do Conselho Deliberativo com apresentação de ações e metas
O Fundo Social de Caraguatatuba realizou, na segunda-feira (26), a primeira reunião do Conselho Deliberativo, com a presença da primeira dama e presidente do Fundo Social, Dra, Talita Carneiro. No encontro, Dra. Talita agradeceu a presença e o engajamento dos conselheiros que aceitaram compor o grupo. Na sequência, foram apresentados
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê ganha cadeira especial para transporte nas trilhas de pessoas com deficiência
A equipe de servidores do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê passou capacitação sobre como usar a cadeira Julietti, específica para transportar pessoas com deficiência (PcD) em trilhas na natureza. A doação do equipamento foi feita pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), que também já
‘Jazz nas escolas’ marca início do 7º Festival de Jazz em Caraguatatuba
Antes mesmo das primeiras notas ecoarem na Praça da Cultura com a 7ª edição do Festival de Jazz, o evento já começa a encantar Caraguatatuba com o projeto “Vem para o Jazz”, uma ação especial que leva música ao ambiente escolar. O projeto promove uma experiência educativa, interativa e cultural
