Edital Ano VI – nº 1186

Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal

O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba abre, nesta quinta-feira (16), as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os representantes da sociedade civil para a gestão 2026/2028. O período de inscrições segue até o dia 31 de julho e é regulamentado pela resolução nº 012/2026, aprovada

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Município o edital que estabelece as regras para o recadastramento dos estudantes que já utilizam o transporte universitário para instituições de ensino de São José dos Campos e para a inscrição de novos interessados na lista

A Operação Caraguá Segura reuniu, entre sexta-feira (3) e domingo (5), equipes do Governo Municipal, Guarda Civil Municipal (GCM), polícias Militar, Civil, Ambiental, Rodoviária e Federal, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar em fiscalizações realizadas em adegas dos bairros Olaria, Centro e Sumaré. As ações resultaram na apreensão de adolescentes,

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba apreendeu entorpecentes durante patrulhamento preventivo realizado na manhã de quinta-feira (2), na Rua São Roque, no bairro Perequê-Mirim, na região sul do município. A ação ocorreu nas proximidades de um imóvel abandonado, local que já havia sido alvo de denúncias relacionadas ao tráfico