Pesquisar No Site

Câmara de Caraguatatuba realiza audiências públicas para atualização do Código de Posturas

Publicado em: 22/08/2023
Câmara de Caraguatatuba realiza audiências públicas para atualização do Código de Posturas
Câmara de Caraguatatuba realiza audiências públicas para atualização do Código de Posturas

A Câmara Municipal de Caraguatatuba está organizando duas audiências públicas, uma nesta quinta-feira (24) e outra no dia 28 de agosto, ambas às 18h, no plenário Benedito Zacarias Arouca, na sede do Legislativo.

O objetivo das audiências é discutir e explicar dois projetos de leis complementares de autoria do Executivo.

O primeiro projeto (Nº 21/23) trata da autorização do Loteamento Delfim Verde como loteamento de acesso controlado, além de outras providências.

E em seguida, será abordado o projeto (Nº 22/23) que propõe a revisão da Lei Municipal nº 1.144/1980, que estabelece o Código de Posturas. O foco é a atualização de conceitos e definições técnicas, a adaptação às competências legais da atual estrutura administrativa da Prefeitura de Caraguatatuba e também as demandas atuais da população.

Os detalhes completos dos projetos podem ser consultados no site oficial da Câmara: camaracaragua.sp.gov.br. As audiências estarão disponíveis para acompanhamento ao vivo pelo site, presencialmente no local ou através do canal oficial do Legislativo no Youtube, @CâmaraCaraguatatuba.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Neste sábado tem cinema itinerante no Festival BikeCine na Praça da Cultura
Neste sábado tem cinema itinerante no Festival BikeCine na Praça da Cultura

Caraguatatuba recebe neste sábado (15/11), a partir das 19h, na Praça da Cultura, no Centro, o Festival BikeCine, cinema itinerante que funciona apenas com energia limpa e sustentável, gerada pelas pedaladas do próprio público. A entrada é gratuita e o ingresso pode ser emitido antecipadamente pelo link https://tinyurl.com/2wd4e5sn. No BikeCine o público pode

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 12/11/2025
Atleta de Caraguatatuba é ouro no 3º Open Internacional Catarinense de Patinação em Camboriú (SC)
Atleta de Caraguatatuba é ouro no 3º Open Internacional Catarinense de Patinação em Camboriú (SC)

A atleta de Caraguatatuba, Sandra Emília Melocchi, foi um dos destaques do 3º Open Internacional Catarinense, em Camboriú (SC), na última semana. Sandra subiu ao pódio duas vezes ao conquistar uma medalha de ouro na categoria Show Individual, com uma performance vibrante inspirada no clássico “Sandra Rosa Madalena”, de Sidney

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/11/2025
Parque Juqueriquerê recebe mostra de cinema ambiental dentro da ação “A COP é Aqui”
Parque Juqueriquerê recebe mostra de cinema ambiental dentro da ação “A COP é Aqui”

O Parque Natural Municipal Juqueriquerê será palco de uma mostra especial de filmes que abordam temas ligados à sustentabilidade, justiça climática e povos tradicionais. As exibições fazem parte da ação “A COP é Aqui”, iniciativa nacional que leva o espírito da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas)

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 11/11/2025
Palestra sobre prevenção do câncer de próstata marca início da campanha Novembro Azul em Caraguatatuba
Palestra sobre prevenção do câncer de próstata marca início da campanha Novembro Azul em Caraguatatuba

Com intuito de orientar sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) de Caraguatatuba recebem a palestra “Novembro Azul – Prevenção do Câncer de Próstata” conduzida pelo urologista Dr. Paulo Sérgio Martins de Abreu, na próxima segunda-feira (3), às

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 30/10/2025
Escola de Bailados
Escola de Bailados apresenta Espetáculo de Gala “Entre Amigos” no Teatro Mario Covas

O Teatro Mario Covas será palco de uma noite dedicada à dança e à solidariedade. No dia 8 de novembro (sábado), às 20h, a Escola de Bailados de Caraguatatuba recebe escolas e grupos de dança da cidade no espetáculo de gala “Entre Amigos”. Os ingressos têm valor único de R$

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 31/10/2025