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Conselho Municipal de Saneamento Básico discute Plano de Resíduos Sólidos em reunião

Conselho Municipal de Saneamento Básico discute Plano de Resíduos Sólidos em reunião
Conselho Municipal de Saneamento Básico discute Plano de Resíduos Sólidos em reunião

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, promoverá uma importante reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) na próxima segunda-feira (24). O encontro ocorrerá na sede da Secretaria de Meio Ambiente, às 10h.

A pauta central dessa reunião será a apresentação e discussão do Módulo de Resíduos Sólidos do Plano Municipal de Saneamento Básico. Esse plano é um instrumento essencial para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao saneamento básico no município.

De acordo com a Prefeitura, o Módulo de Resíduos Sólidos é um aspecto fundamental a ser discutido, devido a sua relevância para o meio ambiente e a saúde pública, sendo fundamental a sua discussão e deliberação pelos membros do Conselho.

Além disso, a reunião do CMSB é um passo importante em direção à Audiência Pública, realizada em formato de oficinas participativas, que acontecerá na mesma semana. A Audiência Pública proporcionará um espaço de debate aberto à participação da população, onde serão discutidas propostas e colhidas sugestões acerca do Módulo de Resíduos Sólidos do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Será uma oportunidade para que os cidadãos expressem suas opiniões e contribuam ativamente para a construção de políticas mais eficientes e adequadas às necessidades da cidade.

Vale ressaltar que o Conselho Municipal de Saneamento Básico foi instituído pela Lei Municipal nº 2.211, de 12 de dezembro de 2014, e posteriormente alterado pela Lei nº 2.544, de 03 de fevereiro de 2021. O CMSB é composto por oito representantes do poder público municipal e oito representantes da sociedade civil e órgãos relacionados ao saneamento básico. Sua função é de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizatório em relação ao saneamento básico do município.

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